Como é que os projetos elaborados pela comunidade universitária chegam à Diretoria de Cooperação Institucional? Como e quem apresenta os projetos aos parlamentares? Quando é que isso ocorre?

O que disciplina e define as regras para a apresentação de propostas de projetos de emendas parlamentares individuais de integrantes da comunidade universitária da UFMG é a Chamada Copi. Instituída em 2018, pela então diretora de Cooperação Institucional, Ana Flávia Machado, docente da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), a Chamada Copi consiste na definição de alguns critérios, que vêm sendo aprimorados e atualizados, para assegurar a participação da comunidade da Universidade.

Funciona da seguinte maneira: no final do primeiro trimestre de cada ano (pode variar um pouco em razão do calendário do Congresso Nacional), a Diretoria de Cooperação Institucional (Copi) dispara para as diretorias das Unidades Acadêmicas e Administrativas um e-mail convidando a comunidade universitária a participar da Chamada Copi. O objetivo da Chamada é reunir propostas de projetos, dos mais diversos tipos e áreas, para, depois, tentar captar recursos por meio de emendas parlamentares individuais impositivas.

O conteúdo da Chamada, disparada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), estabelece o número de projetos por unidade; informa a data para o encaminhamento das sugestões; e apresenta o modelo de documento a ser preenchido. A proposta a ser elaborada e encaminhada não deve ser tão complexa, como os projetos que buscam financiamento à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). É um documento enxuto, mas traz alguns tópicos que são fundamentais, como as expectativas de benefício para a sociedade e de visibilidade para o(a) parlamentar.

A mediação da Copi não é obrigatória, mas pode ser necessária. A apresentação de projetos e captação de recursos via emenda parlamentar individual pode ser realizada diretamente por docentes e técnicos da UFMG, que têm relação e afinidade política com representantes do Parlamento. Mas na hora de assegurar que os recursos efetivamente cheguem nas mãos das coordenações dos projetos, a parceria da Copi mostra o seu valor. A Copi seguramente não capta 100% dos recursos de emendas parlamentares individuais impositivas, mas responde pela totalidade da implementação de projetos financiados com esses recursos.

Todos os projetos que atendem os requisitos (o ofício encaminhado define as regras) da Chamada Copi e que chegam à Diretoria de Cooperação Institucional em condições são apresentados. Mas antes de a equipe técnica da Copi fazer contato com os(as) assessores(as) parlamentares para agendar a apresentação, acontece, na UFMG, a reunião do Comitê de Emendas Parlamentares da UFMG.

O Comitê de Emendas Parlamentares da UFMG, formado a partir da gestão da professora Ana Flávia Machado, é uma instância consultiva. Integrado por quatro docentes da Universidade, cada um representando uma grande área do conhecimento, e pela direção da Copi, é um instrumento de escuta da comunidade e de validação das estratégias pensadas e adotadas pela Copi. O grupo ainda auxilia a direção de Cooperação Institucional nas práticas a serem adotadas para aprimorar o relacionamento da Universidade com o Parlamento.

A partir do período de distanciamento social, necessário para o combate da covid-19, a Copi passou a fazer uma apresentação (em slides) por projeto, que é enviada juntamente com o detalhamento da proposta aos mandatos dos(as) parlamentares. É uma síntese, com as informações principais da proposta.

Mas antes de apresentar, a equipe técnica da diretoria de Cooperação Institucional busca fazer uma correlação entre as propostas de projetos e os perfis parlamentares com base no número de votos por município; áreas de concentração dos votos; monitoramento das principais ideias e projetos; e participação em comissões e frentes parlamentares. A ideia é tentar assegurar maior adesão do mandato à proposta a ser encaminhada e, por extensão, maior assertividade na proposição de projetos.

Será que a gente entra aqui com os grandes números? Os números históricos de projetos apresentados? Por outro lado, tem que pensar para não dar ideia de que a gente é um baita captador.

A captação de recursos via emendas parlamentares impositivas ao Orçamento acontece, grosso modo, da seguinte forma: