O ex-deputado federal Celso Pansera, à frente da agência vinculada ao MCTI, adiantou que presidente Lula deve liberar cerca de R$ 16 bilhões até o final da gestão
Em visita à Universidade Federal de Minas Gerais, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, afirmou que até o final da gestão de Lula deverão ser liberados cerca de R$ 7 a 8 bilhões para o CT-Infra, programa destinado à modernização e ampliação da infraestrutura e de serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior. O presidente da Finep destacou, ainda, que o mesmo montante deverá ser liberado para projetos de inovação.
O anúncio antecipado foi durante a abertura do 1º Congresso de Inovação e Sustentabilidade do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), agência de desenvolvimento tecnológico e de conexões de negócios de base científica-tecnológica, da qual a UFMG é uma das instituições sócio-fundadoras. O Congresso acontece simultaneamente à Vitrine BH-TEC 2023, mostra das tecnologias desenvolvidas pelas empresas residentes no Parque, realizada hoje e ontem (24/08).
Ainda participam do arranjo institucional do BH-TEC o Governo do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG).
A reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida, comemorou o anúncio, ainda a ser oficializado, da liberação de recursos pelo presidente da Finep. “Felizmente, estamos em um ou outro momento em nosso País, de valorização da ciência, da tecnologia e da educação. Investir em pesquisa e desenvolvimento é essencial para que nós deixemos de ser uma eterna promessa de nação promissora”, sentenciou a dirigente da Universidade, que também debateu este tema durante audiência pública no Senado, a convite do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), e do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, presidida pelo deputado federal Tadeu Veneri (PT/PR).
Parques Tecnológicos
Celso Pansera deixou clara a expectativa que o atual governo tem em relação aos parques tecnológicos, como o BH-TEC. “Arranjos institucionais como este (em referência ao Parque Tecnológico de Belo Horizonte) são importantes centros de transposição, assegurando a conexão entre a pesquisa e a sociedade. O que é produzido aqui [na UFMG] segue do laboratório, onde é desenvolvida a pesquisa básica, para o setor produtivo. Isso é um ganho importante para o Brasil, porque é, de fato, além da questão do financiamento, um outro grande gargalo da ciência brasileira”, afirmou Celso Pansera.
O presidente da Finep anunciou, ainda, que até o final de 2023 serão liberados os recursos já aprovados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que financia projetos para promover o desenvolvimento econômico e social do País. Para o BH-TEC, devem ser liberados cerca de R$ 15 milhões. Pansera fez o anúncio durante visita ao parque tecnológico, na manhã da última quinta-feira (24.08), e reiterou a informação durante à tarde, em encontro com mais de 30 pesquisadores e gestores da UFMG realizado na Sala de Sessões do prédio da Reitoria, no campus Pampulha.
“De fato, a notícia mais importante que ele trouxe é a de que os projetos recentemente aprovados serão todos contratados neste ano”, declarou o professor Fernando dos Reis, pró-reitor de Pesquisa da UFMG, ao portal UFMG. “Isso não era o usual na Finep. No início deste ano, por exemplo, recebemos e assinamos o contrato de um projeto que já estava aprovado há dois anos. Então, no modelo anterior, não sabíamos nem ‘se’ nem ‘quando’ ia cair o dinheiro”, exemplifica o pró-reitor, enfatizando a mudança de postura do órgão. A seguir, três momentos de Pansera durante a visita à UFMG. O conteúdo faz parte da reportagem do jornalista Ewerton Martins Ribeiro, do Centro de Comunicação da UFMG, publicado no portal da Universidade.
Anos difíceis
“Quando saiu o resultado da eleição de 2018, a gente começou a se reunir para ver como iríamos organizar a resistência. Vínhamos de dois anos de desinvestimentos na ciência e já conseguíamos antever, pela composição do Congresso e do governo que viria, que teríamos sérios problemas no setor (e a gente ainda nem tinha noção da gravidade que tudo ganharia com a pandemia). Numa reunião na Academia Brasileira de Ciências (ABC), em dezembro de 2018, criamos uma coalização, que teve grandes enfrentamentos contra o governo. Essa coalização continua atuando no Congresso até hoje, auxiliando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação nos pareceres”.
Crédito mais barato
“Lula mexeu em coisas importantes. Entre outras, editou uma medida provisória que muda a taxa de juros que a Finep cobra quando empresta o dinheiro do FNDCT para uma empresa. Saímos de uma taxa que batia de 7% a 8% ao ano para uma 2% ao ano. É uma taxa de juros muito boa, que entra no projeto da neoindustrialização brasileira. Neste ano, já emprestamos R$ 3 bilhões, vamos chegar a R$ 5 bilhões, talvez R$ 6 bilhões. Isso movimenta as empresas, moderniza a economia, gera bons empregos. É um recurso que depois retorna para o FNDCT e vai retroalimentando o fundo.”
FNDCT seguro
“No formato atual, mesmo que não se gaste o dinheiro em um ano, ele acumula para o ano seguinte. Isso transforma, na prática, a realidade do fundo. Hoje o fundo tem R$ 19 bilhões acumulados, que não foram gastos — e mais a realização de cada ano. Neste ano, foram R$ 9,9 bilhões; para o ano que vem, a perspectiva é que ele chegue a algo em torno de R$ 12 bilhões. Com isso, o fundo começa a se retroalimentar: o recurso que a gente empresta para as empresas acaba voltando e recompõe o fundo. Cerca de 8% do fundo deste ano é composto pela devolução feita pelas empresas que tomaram recurso no passado e que agora estão devolvendo para o fundo via Finep. Tudo isso abre uma perspectiva muito forte para a ciência e para a tecnologia brasileiras: ter um fundo que, de fato, dê uma perspectiva de continuidade para os investimentos do setor. Isso é uma conquista que tem a ver com essa mobilização que a gente fez.”
[por Marcílio Lana com informações do portal UFMG]