O 1° Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa no Brasil ocorreu nos dias 07 e 08 de agosto de 2014, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O objetivo principal do evento foi permitir aos Serviços de Informações aos Cidadãos (SIC’s), das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, compartilhar os acertos e os desafios, visando buscar conjuntamente alternativas que permitissem enfrentar as dificuldades, bem como oferecer um espaço comum para celebrar os avanços.
No evento foi registrada a participação de trinta e cinco instituições públicas, além de outras dez instituições vinculadas a órgãos governamentais, tal como a ONG Artigo 19 e outros. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estava representada por membro da Diretoria de Arquivos Institucionais (DIARQ) e pela Professora Maria Aparecida Moura, representante do SIC UFMG.
O evento foi importante por apresentar o quão diverso tem se situado o SIC na estrutura organizacional das instituições; quais profissionais têm sido responsabilizados por esses serviços; além de evidenciar como cada um tem desempenhado suas atribuições. Sendo assim, observamos que às vezes o órgão está vinculado ao Arquivo, outras vezes a Ouvidoria ou ainda pode atuar como órgão autônomo, como é o caso do SIC UNICAMP, vinculado a Coordenadoria Geral daquela Universidade.
Entre as questões debatidas no encontro, elegemos como principais o questionamento quanto a vinculação do SIC tanto a estrutura organizacional, quanto ao atrelamento ou não a Ouvidoria, questão em relação a qual não houve consenso; os desafios quanto ao uso e ao desenvolvimento de aplicativo para atendimento das demandas do SIC; e, ainda, a classificação de sigilo das informações e a capacitação de servidores para atuar no SIC também foram questões apontadas.
Quanto ao software, a anfitriã informou que o seu aplicativo está sendo desenvolvido por Empresa Jr. da Universidade, em colaboração com a Controladoria Geral da União (CGU), na pessoa de Priscila Coradi. Também foi informado que a CGU fornece o código fonte para ser utilizado por outras instituições. Sobre a classificação de sigilo, foi informado que dúvidas podem ser tiradas através do e-mail dsic@planalto.gov.br , bem como as informações gerais e as dúvidas a respeito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), podem ser esclarecidas através do e-mail acesso_informacao@cgu.gov.br.
Além dessas diversas contribuições e esclarecimentos, uma observação positiva foi quanto à valorização dos Arquivos, a partir das exigências impostas pela LAI (bem como pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei) e pelo SIC, como citaram diversos membros da UNESP e de várias instituições. Outras fontes de informação disponíveis sobre o tema podem ser obtidas através dos e-mails e website do Artigo 19 (comunicacao@artigo19.org, joara@artigo19.org, www.livreacesso.net), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (www.gsi.gov.br/) e do Comitê de Infraestrutura e Portal de Dados Abertos (http://dados.gov.br/).
O material do evento pode ser solicitado através do canal acervo@rtv.unicamp.br.