Cidades e comunidades sustentáveis

O mundo está ficando cada vez mais urbanizado. Atualmente, segundo dados da ONU – Organização das Nações Unidas – mais da metade da população do planeta vive em áreas urbanas. São 4,4 bilhões de pessoas morando em cidades, ou 56,2% da população mundial. Em 2050, esse número chegará a 6,5 bilhões de pessoas – dois terços de toda a humanidade. Por isso, é preciso dar atenção especial a essas áreas, que frequentemente também concentram casos de pobreza extrema. 

O décimo primeiro item da lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, aborda justamente as cidades e comunidades sustentáveis. O objetivo é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, até o ano de 2030. Se você quiser saber mais sobre as metas propostas pelas Nações Unidas e o prazo em que elas devem ser cumpridas, leia o texto que escrevemos aqui.

Créditos: ONU Brasil

As cidades pelo mundo

As cidades pelo mundo nunca foram tão ocupadas como agora. Até o começo dos anos 2000, havia mais pessoas vivendo em áreas rurais do que no meio urbano. Foi só em 2008 que esse panorama mudou, quando, pela primeira vez, esses números se igualaram: 50% da população mundial, o equivalente a 3,4 bilhões de pessoas na época, habitavam as áreas urbanas, e 50% as áreas rurais. A partir desta data o mundo passou a ter maioria da população vivendo em cidades. Veja o gráfico a seguir:

Fonte: 2018 World Urbanization Prospects

O rápido crescimento das cidades junto com o aumento da migração rural para a urbana levou a um boom nas mega-cidades, que são, por definição da ONU, os municípios  urbanos que concentram mais de 10 milhões de pessoas. Em 1990, havia dez dessas mega-cidades espalhadas pelo mundo. Em 2015, segundo dados de censos e estimativas, existem cerca de 28 mega-cidades, lar de um total de 453 milhões de pessoas. A maior delas é Tóquio, onde habitam 30 milhões de pessoas. No Brasil, temos duas: São Paulo, com mais de 20 milhões de moradores, e Rio de Janeiro, com cerca de 12 milhões.

A pobreza extrema é muitas vezes concentrada em espaços urbanos e os governos nacionais e municipais lutam para acomodar o aumento da população nessas áreas. E qual seria a solução para este problema? Existem algumas pessoas saudosistas que falam em desurbanização ou até mesmo “desmigração”. Porém, apesar dos desafios, diversos estudos mostram que os indicadores sociais e econômicos melhoram com o aumento da urbanização. Os países mais urbanizados tendem a ter maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), menores níveis de violência, maior nível educacional, etc. Em geral, a concentração urbana permite ganhos de escala, ao contrário da dispersão rural ou das pequenas cidades.

Por isso, a saída para resolver os problemas trazidos pelo rápido crescimento urbano – como a desigualdade social e o aquecimento global – não está na diminuição da taxa de urbanização dos países, mas sim em uma transformação significativa da forma como construímos e gerenciamos nossos espaços urbanos, para que esses locais possam crescer de maneira sustentável. Tornar as cidades seguras e sustentáveis ​​significa assegurar o acesso a habitações seguras e a custo razoável e melhorar os assentamentos de favelas. Também envolve investimentos em transportes públicos, criação de espaços públicos verdes e melhoria do planejamento e gestão urbana de forma participativa e inclusiva.

As cidades brasileiras

No Brasil, mais de 80% das pessoas vivem em áreas urbanas. São 84,3% da população do país morando em cidades, o equivalente a 160 milhões de pessoas. O que surpreende é como o espaço urbano é ocupado de forma densa: esses brasileiros estão concentrados em menos de 1% do território brasileiro, o equivalente a 0,63% do espaço do país. Os dados são do estudo “Identificação, mapeamento e quantificação das áreas urbanas do Brasil”, que foi realizado em 2015 pela Embrapa Gestão Territorial e levou três anos para ser concluído, exigindo uma observação minuciosa de centenas de imagens de satélite.

Fonte: Nasa

A principal norma que rege as políticas públicas para as áreas urbanas é o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 2001). Ele reúne diretrizes gerais e instrumentos urbanísticos, tributários e jurídicos para garantir o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. O acesso à moradia digna a todo cidadão, a melhoria da mobilidade e do transporte urbano, a acessibilidade universal e o desenvolvimento sustentável das cidades e o planejamento para minimizar efeitos de eventos da natureza, como chuvas, vendavais e secas são alguns dos preceitos que orientam o Estatuto, e que estão alinhados com as metas do ODS 11. Veja quais são elas: 

11.1 até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas

11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países

11.4 fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao PIB global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros

11.7 até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, aos espaços públicos verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento

11.b até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o “Sendai Framework” para a redução do risco de desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis

11.c apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais

[Texto de autoria de Gabriela Sorice, assistente do Núcleo de Comunicação]

Para saber mais:

Plataforma Agenda 2030 – Objetivo 11

O mundo mais urbanizado e as cidades virando saunas – José Eustáquio Diniz Alves

Mais de 80% da população brasileira habita 0,63% do território nacional – Embrapa

Estatuto da Cidade – Senado Federal