Saberes plurais em conexão

DADOS TÉCNICOS:
Responsável(s):
Maria Aparecida Moura – CPINFO, Belo Horizonte, Brasil.
Contato: colaboratorio@ufmg.br
Realização e disponibilização online: 24 de maio de 2013.
Maria Aparecida Moura (CPINFO/UFMG)
Débora Mini (CPINFO/UFMG)
Rubia da Fonseca Duarte (CPINFO/UFMG)
Helton Santos (Núcleo WEB/CEDECOM/UFMG)

Entrevistadoras:

Maria Aparecida Moura ( CPINFO/UFMG),

Maria Guiomar da Cunha Frota ( ECI/UFMG)

Tema(s): Anistia, justiça de transição

Idioma(s): português

APRESENTAÇÃO

Na série Humanidades, representantes de Instituições públicas e da sociedade civil organizada  refletem sobre a agenda de temáticas sociais e políticas brasileiras.

Tempo: 54:33″

Sumário:

00:01 – Comissão de Anistia
02:50 – Clínica do testemunho
04:20 O Memorial da Anistia
07:00 As comissões da Anistia e da Verdade
07:31 – justiça de transição
08:59 – Comissão de Anistia
09:15 – As comissões de Anistia e da Verdade
12:04 – O funcionamento da Comissão de Anistia
13:26 – Anistia política
18:45  - A Comissão e a sociedade civil
24:13 – A comissão de Anistia e as experiências internacionais
27:18  - Direitos humanos
29:28 – Direito à informação
31:09 – Conhecimento
34:28 – A extensão como instrumento de formação cidadã
37:38 – conhecimento e saber científico
40:13 – Caravana da Anistia
44:39 – Panorama dos movimentos sociais
49:56 – O acervo do memorial da Anistia

Currículo

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009). Mestre em Direito pela Unisinos (2000). Especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997). É professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor convidado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi coordenador do Departamento de Direito Público da PUCRS (2003-2007). Foi coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (2004). Foi consultor do PNUD/ONU em pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil (2003-2004). Foi Vice-presidente da ABEDi – Associação Brasileira do Ensino do Direito (2007-2010). Foi membro do Grupo de Trabalho da Presidência da República para a elaboração do projeto de lei para a criação da Comissão Nacional da Verdade (2009). Integrou a Missão Brasileira de Implementação da Universidade do Cabo Verde – África – pelo MRE Itamaraty/MEC (2006) e a Missão Brasileira sobre a Lei de Anistia junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos na OEA – Organização dos Estados Americanos em Washington (2008). É juiz do Tribunal para a Justiça Restaurativa em El Salvador (2009). É consultor do INEP/MEC e da SESU/MEC. É membro Consultivo do Centro de Referência Memórias Reveladas do Arquivo Público da Casa Civil da Presidencia da República. É Membro do Conselho de Orientação Cultural do Memorial da Resistência de São Paulo. Foi Diretor Nacional do Programa “Cooperação para o intercambio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça de Transição no Brasil” do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD). É Diretor Nacional do Programa de Cooperação Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil da Organização das Nações Unidas contra Drogas e Crime Organizado(UNODC). É Coordenador Geral do Comitê de Implantação do Memorial da Anistia Política no Brasil na cidade de Belo Horizonte. É presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. É presidente do Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). É membro do Conselho Nacional de Segurança Pública, Comite Nacional de Educação em Direitos Humanos, Conselho Naciona de Pessoas Portadoras de Deficiência e do Conselho Nacional de Imigração. É Secretário Nacional de Justiça. É membro diretor da International Coalition of Sites of Conscience. É organizador das seguintes obras publicadas: “Assessoria Jurídica Popular” (Edipucrs), “Diálogos em Direito Público”(Edipucrs), “Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Americano” (Universidade de Coimbra/MJ), “Anistia na Era da Responsabilização: contexto global, comparativo e introdução ao caso brasileiro” (Universidade de Oxford/MJ). Pertence ao Conselho Editorial de diferentes revistas científicas, entre elas: Revista Arquivos do Ministério da Justiça (ISSN 0100-1213), Revista”Anistia Política e Justiça de Transição” (ISSN 2175-5329), a qual preside. (Texto informado pelo autor)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3207246271139984

Links associados:

Entrevista – Heranças da ditadura

 

anistia, anistia política, Caravana da Anisitia, Direitos humanos, justiça de transição