As conquistas e as violações dos direitos das pessoas LGBTQIA+ foram abordadas na Escola de Inverno – Educação em Direitos Humanos. Os palestrantes articularam teoria e prática para propor a temática Direitos Humanos e População LGBTQI+.

Docente da Faculdade de Direito da UFMG, Pedro Nicoli declarou que “essa população é sistematicamente vítima das mais graves violações, sendo alvo preferencial no processo de consolidação de formas conservadoras e antidemocráticas. “Para visualizar a privação dessas pessoas da esfera social e política, é preciso entender como as múltiplas dimensões dos direitos humanos se concretizam nas vidas delas”, afirmou o professor.

De acordo com Pedro Nicoli, a interdependência dos direitos humanos e direitos LGBTQIA+ só tem sentido se forem considerados condicionantes estruturais.

“Gênero e sexualidade revelam que não são exatamente pautas identitárias, são pautas corporificadas e de disputas pelos reconhecimentos dos direitos humanos. Para se ler de maneira séria os direitos da população LGBTQI+, é preciso pensar todas as esferas da vida e todos os marcadores sociais que influenciam as trajetórias dessas pessoas no mundo, a partir de gênero, raça classe e idade, porque há muitas formas de se reconhecer e violar os direitos humanos”, defendeu o docente.

Onda conservadora

No cenário atual, a onda conservadora e de autoritarismo se coloca como obstáculo aos direitos humanos. O professor de ciências sociais da Universidade de La Republica, Diego Sempol, destacou a importância das “relações de gênero e diversidade sexual para entender os processos e discursos políticos que estruturam as esferas de poder patriarcais e heteronormativas”.

Ele lembrou que os ataques aos direitos da população LGBTQI+ e os desafios, desdobramentos e conquistas estão sendo observados por um órgão de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas. “A América Latina tem uma comissão interamericana de direitos humanos para estabelecer um plano de ação para acompanhar e investigar violações nos países”.

A aula, que está disponível no YouTube da Proex/UFMG, ocorreu no dia 21 de julho e foi mediada pela professora Estefania Barboza, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Encontros semanais e virtuais

A Escola de Inverno é promovida pela segunda vez pela UFMG e a Cátedra de Direitos Humanos da AUGM. O objetivo é promover reflexões aprofundadas sobre aspectos históricos, políticos, sociais, educacionais, jurídicos, subjetivos e culturais que marcam os direitos humanos no Brasil, na América Latina e no mundo.

As aulas do curso são ao vivo e acontecem todas às quartas-feiras, das 17h às 19h, no canal da Proex no YouTube.

Cada encontro conta com um mediador (representante da cátedra), dois docentes e um servidor técnico-administrativo. Em suas exposições, os docentes articulam teoria e prática de temas como direitos humanos e população LGBTQI+, imigração, refúgio e educação para a igualdade racial e de gênero.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail eventos@proex.ufmg.br

Gabriela Francine (Assessoria de Comunicação da Proex)