Reunião técnica, com participação de professores da UFMG, apesar de ter terminado sem acordo, mostrou o papel da Universidade no caso
Professores da UFMG participantes de ações de ensino, pesquisa e extensão, que prestam assessoria técnica aos moradores das ocupações da Izidora, Rosa Leão, Esperança e Vitória, participaram no dia 8 de julho de 2015, da 5ª reunião da Câmara Técnica sobre a proposta do empreendimento Granja Werneck.
O encontro teve a presença de moradores, representantes do Ministério das Cidades, de deputados da base governista, do presidente da Companhia de Habitação (Cohab), de representante da empresa Direcional, uma das responsáveis pelo empreendimento, e ainda dos movimentos sociais MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Brigadas Populares.
Entre os objetivos do encontro, a discussão dos pontos apresentados pelos moradores da ocupação ao governo Federal e a disposição dos mesmos em abrir mão de até 60% do espaço ocupado para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida que beneficiem mais de oito mil famílias que vivem na ocupação criada há três anos na Região Norte de Belo Horizonte. Sem participação de representantes da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) e da Caixa Econômica Federal, a reunião terminou sem acordo.
Atuação da Universidade
A professora da Escola de Arquitetura da UFMG, Denise Morado Nascimento, coordenadora do projeto de extensão ‘A mediação da informação na produção e no uso da moradia’ e do Grupo Praxis/UFMG, explicou a dificuldade da assessoria técnica da UFMG e de outras universidades parceiras terem acesso a documentos públicos sobre o empreendimento. “Grande parte da confusão em relação a esse conflito é a desinformação que a gente tem em relação a vários aspectos, questões no contrato, questões da data, ou dos projetos arquitetônicos, parcelamento, drenagem, água e esgoto, além disso apesar de já termos solicitado, não nos foi entregue um documento fundamental que é o relatório diagnóstico da demanda por equipamento e serviços públicos urbanos junto a matriz de responsabilidades”, pontuou.
A professora explicou ainda que sem essa documentação é difícil avançar numa contra-proposta. “Como vamos avaliar a inserção de equipamentos públicos urbanos, comércio, supermercado, escolas, posto de saúde, se não sabemos onde eles estarão, quem vai construir, como e quando? Esse conjunto fragiliza o entendimento das ocupações no sentido de fazer uma contra-proposta e essa desinformação gera tensão entre os moradores, entre a Caixa, a Direcional e os governos (federal, estadual e municipal)”, enfatizou.
Natacha Rena, do Grupo de Pesquisa Indisciplinar e coordenadora do Programa de Extensão IndLab – Laboratório Nômade do Comum, entregou à representante do governo Federal uma nota pública em nome da Rede Cidades UFMG onde a Universidade se posiciona sobre o caso Izidora. A professora também explicou o papel da Universidade no processo. “Vários grupos da Universidade tem trabalhado nesse projeto quase que em tempo integral e temos grupos muito interessados em dar prosseguimento e auxiliar para que tudo aconteça da melhor forma possível, seja no jurídico, seja no urbanístico, seja debruçando-se sobre o projeto, desenhando possíveis propostas, cada grupo está desenvolvendo um trabalho na sua área, junto com os moradores e os movimentos sociais”, explicou.
Durante a reunião a professora Natacha Rena questionou pontos importantes da operação urbana em curso. “Por que é que se faz uma operação urbana simplificada numa área que envolve 10 milhões de m² e com 11 mil famílias morando no futuro? Por que está não é uma operação urbana consorciada, onde as contrapartidas fiquem muito mais claras e onde a população de toda a cidade participe? E por que está é uma operação urbana desenvolvida a portas fechadas entre prefeitura e empreiteiras?
Sem acordo
Charlene Cristiano Egídio, defendeu a participação da UFMG nas negociações.
A representante da ocupação Izidora, Charlene Cristiano Egídio, expôs a abertura dos moradores das ocupações em negociar e lamentou o término do encontro sem acordo. “Queremos que o poder público entenda que nós não somos intransigentes, intransigente é a PBH e a Caixa que não compareceram à reunião para fecharmos um acordo. Nós estamos dispostos a abrir mão de 50% da área ocupada para que o empreendimento aconteça, adensar ainda mais a ocupação diminuindo os lotes e colocando as famílias na parte mais consolidada para garantia do empreendimento Minha Casa Minha e Vida e a garantia da dignidade humana das pessoas que lá estão vivendo”, concluiu.
A representante da ocupação também defendeu a participação da Universidade nas negociações. “A parte mais interessada somos nós e convidamos a Universidade para participar, pois a gente entende que tem que ter a ajuda de nossos apoiadores que nós confiamos de verdade e por isso eles estão aqui e vão sempre estar conosco nas negociações”, enfatizou.
Não há data para novas reuniões e segundo a representante do Coletivo Margarida Alves desde o dia 29 de junho a reintegração de posse requerida pela PBH foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão é temporária, até o julgamento do recurso, podendo ser revertida.
