Os direitos humanos se encontram hoje em um contexto desfavorável, no qual grupos populacionais historicamente excluídos acabam se tornando os principais afetados pelas violações de garantias básicas. Nesse contexto, as Instituições de Ensino Superior (IES) têm criado várias frentes que buscam ampliar o cumprimento de uma agenda por mais igualdade e justiça social no país.
Professores, alunos, pesquisadores, técnicos e sociedade se articulam em torno dessas ações. Grande parte delas estará, em 2020, na 9ª edição do Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. As atividades de extensão a seguir representam apenas uma amostra da diversidade de iniciativas, as quais são desenvolvidas nas dimensões do ensino, pesquisa e extensão no âmbito das instituições.
Publicações
A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) mantém a revista “SCIAS. Direitos Humanos e Educação”. A publicação é fruto de parceria entre os projetos de extensão “Educação de Formadores em Direitos Humanos: Pesquisa e Produção de Cursos como meio de Inclusão Social” e o “Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Conhecimento e Educação”. A revista busca, entre outros objetivos, inter-relacionar a promoção dos direitos humanos à efetivação destes.
A Reinos é a revista de extensão elaborada em parceria entre o Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG), a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Dentre seus eixos editoriais, está o tema Direitos Humanos e Justiça.
Projetos
O IFTM Itinerante é o programa do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. Tem como propósito estabelecer o diálogo entre a Universidade e a comunidade, por meio de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável, qualificação e formação cidadã. Dentre as principais áreas temáticas estão os direitos humanos e justiça.
O Comitê em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), desenvolve o projeto “Ações de Extensão do Comitê em Direitos Humanos da UFVJM”, cuja proposta é nutrir ações que ultrapassem os muros da universidade e garantam o envolvimento de novos disseminadores dessa temática.
A Universidade Federal de Itajuba (Unifei) desenvolve a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (Intecoop). Esse projeto dá assistência para que artesãos, trabalhadores rurais e demais pessoas que desenvolvem atividades informais se associem em cooperativas que visem a melhoria do trabalho e renda.
O “Eiras e Beiras: Atenção Psicossocial em Álcool e Outras Drogas – Consolidando Redes, Garantindo Direitos” é um projeto da Universidade Federal de São João del-Rei (UFJS). O grupo atua na garantia dos direitos das pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas e na promoção dos princípios da redução de danos nas políticas públicas.
O Coletivo Direitos Humanos, Cinema e Afeto é um dos projetos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). O coletivo se dedica a fortalecer os grupos formados em prol da defesa dos direitos humanos, como as comunidades indígenas, quilombolas, LGBTQ+, dentre outros.
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) mantém o Núcleo de Direitos Humanos. Ele é considerado um projeto que tem como proposta conectar o discente de Direito às problemáticas sociais da comunidade que o cerca.
O Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa) é um projeto da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Em 2020, o grupo teve participação na resolução sobre direitos humanos e empresas, publicada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) conta com o programa Polos de Cidadania. O grupo atua tradicionalmente a partir dos conceitos de cidadania, subjetividade, emancipação e reconhecimento. Se dedica a prestação de cursos à comunidade e assistência psicológica e jurídica. Ademais, a Universidade promoveu recentemente a primeira edição da Escola de Verão sobre educação em direitos humanos, numa parceria com a AUGM (Associação de Universidades do Grupo Montevidéu).
O Instituto Federal do Sul de Minas (IFSuldeMinas) realiza o programa Aprendendo com as Diferenças. Seu objetivo é desenvolver a capacidade de aprendizagem em todas as áreas do conhecimento pertinentes à vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla. O projeto Pet Terapia é uma das ações que participa do programa.
O IF Vivência Inclusiva é um projeto do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Susdeste MG). Ele atua na promoção da inclusão socioambiental de pessoas com limitações visuais e de locomoção. Para isso, utiliza o ecoturismo e as áreas verdes do próprio campus.
Cursos e eventos
Em 2020, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) realizou o Curso de Iniciação aos Direitos Humanos. A proposta foi tratar sobre a história dos direitos humanos, direitos humanos internacionais e sociais e falar sobre casos práticos nesse contexto, de forma aberta ao público.
O Pró-Técnico é um curso promovido pelo Centro Federal de Edição Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). O curso é gratuito e preparada alunos carentes do ensino fundamental para realizarem o exame de seleção do Cefet-MG.
Em 2019 o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) realizou, pela primeira vez, o Seminário Saberes da Extensão, que tem como uma das áreas temáticas os direitos humanos e justiça.
Clínicas e Assessorias
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) fundou em 2018 a Clínica de Direitos Humanos. O projeto atua em defesa da segurança pública, população LGBTQI+, integridade da mulher, educação, questão racial e cultura.
Em 2019, o Escritório de Assessoria Jurídica Popular, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), completou 50 anos. O programa oferece, dentre outros projetos, o Somos – que oferece assessoria gratuita para membros da comunidade LGBTQI+.
A Assessoria Jurídica Popular (AJUP) é um projeto da Faculdade Federal de Viçosa (UFV). O AJUP visa o empoderamento de direitos coletivos e direitos humanos às comunidades que o cercam.
Para saber mais sobre essas e outras iniciativas, o Cbeu te convida a visitar as páginas desses projetos e das instituições às quais estão vinculados. Se você participa de alguma atividade, apresente-a à sociedade na 9º edição do Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (leia notícia sobre as incrições para o evento).
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