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Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) promove o evento “Protocolo Integrado e Processo Eletrônico Nacional”

Clipping, Notícias

Fonte: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/blog/evento-protocolo-integrado-e-processo-eletronico-nacional

A Portaria Interministerial nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014, institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, e a Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, define os procedimentos relativos à utilização do Número ùnico de Protocolo – NUP no âmbito dos òrgãos e Entidades da Administração Pública Federal e dá outras providências. As Normas decorrem dos esforços do Ministério da Justiça, por meio da equipe técnica do Arquivo Nacional, e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da equipe técnica da Secretaria de Logística e tecnologia da Informação, para modernização das atividades de comunicações administrativas.

As portarias são:
Portaria Interministerial nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014
Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014 

Disponíveis no site abaixo:
Fonte: http://www.comprasgovernamentais.gov.br <Acesso em 11 mar. 2015>.

O Ministério do Planejamento (MP) convida os gestores públicos para o evento Encontro sobre Protocolo Integrado e Processo Eletrônico Nacional: Novos Paradigmas para a Administração Pública Federal. Organizado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

O Evento será realizada no auditório do subsolo do Ministério do Planejamento (Esplanada dos Ministérios Bloco K), em Brasília/DF.

Público Alvo: Gestores Públicos.

10/03/2015 (terça-feira)
14h às 15h30 Abertura
• Visão geral
• Modernização e inovação na gestão pública com o Processo Eletrônico Nacional (PEN) e o Protocolo Integrado (PI)
15h30 às 17h30 As Novas Normativas Aplicadas a Protocolos e Arquivos da APF
• Número Único de Protocolo
• Procedimentos de Protocolo
11/03/2015 (quarta-feira)
09h00 às 10h00 Protocolo Integrado (PI)
10h00 às 11h30 Processo Eletrônico Nacional (PEN)
11h30 às 12h00 Debates
12h00 às 14h00 Intervalo para almoço
14h00 às 17h00 Experiências na adoção do Processo Eletrônico
• Casos de adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• Outros softwares de processo eletrônico
17h00 às 17h30 Encerramento

A inscrição será gratuita e deverá ser solicitada no link abaixo, até o limite da capacidade do auditório.

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=19445

O evento será transmitido na internet, por meio de videostreaming, no link de acesso assiste.serpro.gov.br/mp. No dia e horário do evento, copie e cole esse endereço no seu navegador para assistir. Não é necessário inscrever-se para assistir via internet.

Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o endereço eletrônico: .

encontro campinas Serviços Informações Cidadãos

1° Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos

Notícias
O 1° Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa no Brasil ocorreu nos dias 07 e 08 de agosto de 2014, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O objetivo principal do evento foi permitir aos Serviços de Informações aos Cidadãos (SIC’s), das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, compartilhar os acertos e os desafios, visando buscar conjuntamente alternativas que permitissem enfrentar as dificuldades, bem como oferecer um espaço comum para celebrar os avanços.
 
No evento foi registrada a participação de trinta e cinco instituições públicas, além de outras dez instituições vinculadas a órgãos governamentais, tal como a ONG Artigo 19 e outros. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estava representada por membro da Diretoria de Arquivos Institucionais (DIARQ) e pela Professora Maria Aparecida Moura, representante do SIC UFMG.
 
O evento foi importante por  apresentar o quão diverso tem se  situado o SIC na estrutura  organizacional das instituições; quais  profissionais têm sido  responsabilizados por esses serviços;  além de evidenciar como cada um tem desempenhado suas atribuições. Sendo  assim, observamos que às vezes o  órgão está vinculado ao Arquivo,  outras vezes a Ouvidoria ou ainda  pode atuar como órgão autônomo,  como é o caso do SIC UNICAMP,  vinculado a Coordenadoria Geral  daquela Universidade.
 
Entre as questões debatidas no  encontro, elegemos como principais o questionamento quanto a vinculação do SIC tanto a estrutura  organizacional, quanto ao atrelamento ou não a Ouvidoria, questão em  relação a qual não houve consenso; os desafios quanto ao uso e ao desenvolvimento de aplicativo para atendimento das demandas do SIC; e, ainda, a classificação de sigilo das informações e a capacitação de servidores para atuar no SIC também foram questões apontadas.
 
Quanto ao software, a anfitriã informou que o seu aplicativo está sendo desenvolvido por Empresa Jr. da Universidade, em colaboração com a Controladoria Geral da União (CGU), na pessoa de Priscila Coradi. Também foi informado que a CGU fornece o código fonte para ser utilizado por outras instituições. Sobre a classificação de sigilo, foi informado que dúvidas podem ser tiradas através do e-mail dsic@planalto.gov.br , bem como as informações gerais e as dúvidas a respeito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), podem ser esclarecidas através do e-mail acesso_informacao@cgu.gov.br.

Além dessas diversas contribuições e esclarecimentos, uma observação positiva foi quanto à valorização dos Arquivos, a partir das exigências impostas pela LAI (bem como pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei) e pelo SIC, como citaram diversos membros da UNESP e de várias instituições. Outras fontes de informação disponíveis sobre o tema podem ser obtidas através dos e-mails e website do Artigo 19 (comunicacao@artigo19.org, joara@artigo19.org, www.livreacesso.net), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (www.gsi.gov.br/) e do Comitê de Infraestrutura e Portal de Dados Abertos (http://dados.gov.br/).
 
O material do evento pode ser solicitado através do canal acervo@rtv.unicamp.br.

 

Recorde de vendas em evento da DIARQ

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Durante o I Ciclo de Palestras da Diretoria de Arquivos Institucionais, ocorrido no auditório da Reitoria no dia 7 de maio de 2014, o livro “Arquivo: Estudos e Reflexões”, de autoria da professora Heloísa Liberalli Bellotto (USP), bateu recorde em vendas em lançamentos da Editora UFMG realizados no campus. Na data, foram vendidos quase 100 exemplares.