Educação a distância (EaD) é uma modalidade educacional em que alunos e professores estão separados, física ou temporalmente, sendo necessária a utilização de tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica, que pode ser consultada na seção “Legislação” do site, e definida, especificamente, pelo Art. 1º do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.

De acordo com o dispositivo, EaD consiste na “modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.”