Igualdade de Gênero

Nos últimos anos, a desigualdade de gênero tem se tornado um assunto recorrente. A luta por um mundo em que homens e mulheres sejam livres para fazer suas escolhas, usufruindo das mesmas responsabilidades, direitos e oportunidades, intensificou-se em meados do século XX, impulsionada, principalmente, pelo movimento feminista. O assunto foi pauta da Rio+20, quando os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) definiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem alcançados até 2030. Leia mais sobre eles por aqui.

Créditos: ONU Brasil

Além de ser um direito humano básico, a igualdade entre os sexos foi considerada um dos pilares para a construção de uma sociedade livre, o que é crucial para acelerarmos o desenvolvimento sustentável. Empoderar mulheres e meninas tem um efeito multiplicador e colabora com o crescimento econômico e o progresso.

O cartaz segurado pela mulher diz: “What lessens one of us lessens all of us”, que significa, em tradução livre: “O que diminui um de nós diminui todos nós”. Créditos: Unsplash

Por que a corda aperta do lado feminino?

É importante lembrar, quando falamos sobre igualdade de gênero, que na maioria das sociedades pelo mundo são as mulheres que precisam de políticas para conseguirem alcançar o mesmo patamar dos homens. De acordo com dados levantados pela ONU Mulheres, pessoas do sexo feminino ganham menos que as do sexo masculino e estão mais sujeitas a ter empregos de baixa qualidade. Há apenas 46 países em que as mulheres ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional, e o Brasil não é um deles.

A desigualdade entre os gêneros também está refletida nos abusos vivenciados por muitas mulheres pelo mundo. Um terço das mulheres sofre violência física ou sexual em suas vidas. Atualmente, 3 bilhões de mulheres e meninas vivem em países onde o estupro no casamento não é explicitamente tipificado como crime. E a injustiça e as violações também assumem outras formas. Em 1 a cada 5 países, as meninas não têm os mesmos direitos de herança como os meninos, enquanto em outros 19 países as mulheres são obrigadas por lei a obedecer os seus maridos. Esses dados foram levantados pelo relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: famílias em um mundo em mudança”, da ONU Mulheres.

Dá para perceber que, na maioria das sociedades, os homens têm direta e indiretamente largas vantagens em relação às mulheres. Para romper essas barreiras e alcançar a equidade entre os sexos, a educação é uma arma importante. Ela pode ajudar a empoderar meninas e mulheres pelo mundo. No entanto, até o acesso a ela pode ser um problema. Na África Subsaariana, na Oceania e na Ásia Ocidental, meninas ainda enfrentam dificuldades para entrar tanto na escola primária quanto na secundária. De acordo com a UNESCO, as mulheres representam dois terços dos 750 milhões de adultos sem habilidades básicas de leitura e escrita. No mundo, existem mais meninas do que meninos fora da escola.

A educação é um dos pilares para empoderar as mulheres, e também está na lista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Leia sobre por aqui. Créditos: UNICEF/UN0284179/LeMoyne

A desigualdade de gênero no Brasil e na América Latina

Quando falamos sobre países onde as leis beneficiam os homens e prejudicam as mulheres, como os casos que citamos acima, fica a impressão de que essas situações estão muito longe da nossa realidade. Por isso, é importante lembrar que a desigualdade de gênero pode estar refletida de várias formas na sociedade, não apenas por meio de leis explícitas. No Brasil, legalmente as mulheres e os homens possuem os mesmos direitos, mas, na prática, ainda há uma grande disparidade de oportunidades e tratamentos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em levantamento realizado em 2017, o rendimento das mulheres equivale a cerca de três quartos da renda masculina. Enquanto a média da renda dos homens foi de R$2.306, a das mulheres foi de R$1.764. A desigualdade econômica também é um problema na América Latina como um todo. Dados do relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe indicam que 27,5% das mulheres da região não possuem renda própria, contra 13,1% da população masculina. Isso implica que cerca de um terço das mulheres do continente depende inteiramente de outros para sua subsistência.

Algo que pode explicar essa situação é o fato de que, historicamente, o sexo feminino foi relacionado a tarefas de cuidado com a família e o lar, sem liberdade para trabalhar fora ou realizar atividades para o próprio sustento. Apesar de hoje a situação estar mudando, os dados de 2017 do IBGE indicam que 88% das mulheres ainda são responsáveis pelos afazeres domésticos, o que dificulta a inserção, em condições igualitárias, da população feminina na esfera pública.

Mulheres gastam quase o dobro do tempo dos homens com tarefas domésticas, de acordo com dados de 2018 do IBGE. Créditos: Agência IBGE Notícias

Essa dificuldade é refletida também na esfera política. De acordo com estudo do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 104ª posição entre os 153 países examinados no quesito representação política feminina. Em 2019, quando a pesquisa foi realizada, somente duas mulheres tinham posição ministerial, por exemplo. 

Lentamente, por meio de políticas públicas de apoio às mulheres e através de muita luta dos movimentos femininos, a situação vai melhorando. Na pesquisa do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ganhou três posições, ficando na 92ª classificação entre 153 países. A América Latina e o Caribe reduziram, até agora, 72,1% de sua desigualdade de gênero. O nosso país ficou um pouco atrás da média geral de seus vizinhos: conseguiu diminuir 69% de sua disparidade geral entre os sexos. Porém, se as coisas continuarem nesse ritmo, o Fórum calcula que seriam necessários 59 anos para se alcançar a igualdade nos países latino-americanos.

Globalmente, o Fórum calcula que a diferença de gênero em termos de política, economia, saúde e educação só será eliminada em 99,5 anos. A desigualdade econômica entre homens e mulheres poderá demorar 257 anos a ser sanada. Bem mais do que os 9 anos que faltam para chegarmos a 2030, data limite para resolução dos ODS, não é mesmo? Por isso, é preciso acelerar esse ritmo! 

Veja a seguir quais são as metas do quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que busca a Igualdade de Gênero:

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;

5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;

5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;

5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;

5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;

5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão;

5.a Empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;

5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.

[Texto de autoria de Gabriela Sorice, assistente do Núcleo de Comunicação]

Para saber mais:

Igualdade de Gênero – Agenda 2030

Paridade de Gênero – ONU Mulheres

Desigualdade de gênero impede desenvolvimento sustentável, diz Cepal

Brasil precisa de mais de 59 anos para ter igualdade de gênero

Novo relatório da ONU Mulheres apresenta diagnóstico sobre arranjos familiares no mundo e recomendações para agenda política para acabar com a desigualdade de gênero nas famílias