Normas Gerais de Graduação

As Normas Gerais de Graduação (NGG) da UFMG regulamentam e fornecem diretrizes, na Universidade, para questões relacionadas ao regime didático-científico dos cursos de graduação, tais como: estrutura curricular e gestão dos cursos, matrícula e trancamento, ingresso e desligamento na UFMG, desempenho acadêmico, entre outras.

Em 27 de agosto de 2018, foram publicadas no Boletim Informativo da UFMG as novas NGG, regulamentadas pela Resolução Complementar CEPE nº 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018.

A partir de 25 de fevereiro de 2019, quando teve início o primeiro período letivo de 2019, tais Normas entraram em vigor. Algumas de suas disposições sobre desligamento automático, trancamento de matrícula e registro de desempenho acadêmico, no entanto, funcionarão de maneira modificada durante o ano transitório de 2019, conforme detalhado na Resolução CEPE nº 11/2018, de 7 de agosto de 2018. Além disso, é importante destacar que a Resolução Complementar CEPE nº 01/2019, de 11 de junho de 2019, redefine o prazo-limite para encaminhamento pela Câmara de Graduação da UFMG dos anteprojetos de Resoluções previstos nas Normas Gerais de Graduação e o prazo-limite para revisão dos Projetos Pedagógicos e seu encaminhamento pelos Colegiados dos Cursos de Graduação.

Um manual com perguntas e respostas sobre as NGG encontra-se disponível na página Vida Acadêmica do Portal da UFMG.

A edição 2049 do Boletim UFMG apresenta abordagens resumidas, direcionadas aos estudantes, dos processos de matrícula, trancamento, exame especial e desligamento automático e dos itens que compõem o manual.

Uma série de resoluções comuns foram elaboradas para tratar questões previstas nas NGG. Até o momento, as seguintes resoluções foram aprovadas e podem ser acessadas pelo endereço eletrônico, selecionando o ano de aprovação:

Resolução CEPE nº 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018, que regulamenta o processo de matrícula em atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto no art. 94 das NGG;
Resolução CEPE nº 02/2018, de 20 de fevereiro de 2018, que regulamenta a oferta e de definição do número de vagas ofertadas nas atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto no art. 18 das NGG;
Resolução CEPE nº 10/2018, de 19 de junho de 2018, que reedita com alterações a resolução que cria o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação, conforme previsto no art. 53 das NGG;
Resolução CEPE nº 11/2018, de 07 de agosto de 2018, que define as regras de transição para início de aplicação dos artigos que dispõem sobre desligamento, trancamento de matrícula e registro de desempenho acadêmico, conforme previsto no art. 106 das NGG;
Resolução CEPE nº 13/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta a oferta de atividades acadêmicas curriculares com carga horária a distância nos cursos de graduação presenciais e a distância, conforme previsto no art. 11 das NGG;
Resolução CEPE nº 14/2018, de 09 de outubro de 2018, que dispõe sobre o provimento de vagas remanescentes, conforme previsto no art. 71 das NGG;
Resolução CEPE nº 01/2019, de 09 de abril de 2019, que regulamenta a criação e o registro de atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto no art. 8^o das NGG, bem como disposições específicas sobre exame especial, trabalho de conclusão de curso e estágio.
Resolução CEPE nº 04/2019, de 14 de maio de 2019, que regulamenta a realização de exame de comprovação de conhecimentos por estudantes de graduação da UFMG, conforme previsto no art 10º as NGG;
Resolução CEPE nº 06/2019, de 11 de junho de 2019, que regulamenta o aproveitamento de estudos realizados por estudantes de graduação em outras instituições de ensino superior, inclusive aqueles realizados em mobilidade acadêmica nacional e internacional, conforme previsto no art. 10º das NGG;
Regulamentação dos processos seletivos para o preenchimento de vagas adicionais, que se encontra hoje regulamentado i) para refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário de acolhida humanitária, portadores de autorização de residência para fins de acolhida humanitária e outros imigrantes beneficiários de políticas humanitárias do Governo Brasileiro, por meio da Resolução CEPE nº 07/2019, de 11 de junho de 2019, e ii) para indígenas por meio de Resolução do Conselho Universitário nº 15/2016 de 30 de agosto de 2016, conforme previsto no art. 78 das NGG.
Resolução CEPE nº 10/2019, de 10 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes curriculares para a integralização de atividades acadêmicas curriculares de Formação em Extensão Universitária nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução CEPE no 12/2015, de 22 de setembro de 2015.
Resolução CEPE nº 14/2019, de 14 de novembro de 2019, que regulamenta o regime especial para estudantes de graduação da UFMG, conforme previsto no art. 16 das NGG.
Resolução CEPE nº 01/2023, de 20 de abril de 2023, que regulamenta o regime acadêmico especial para permanência (RAEP) de estudantes da graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Resolução CEPE nº 05/2025, de 8 de julho de 2025, que regulamenta os processos de mobilidade acadêmica nacional e internacional no âmbito da graduação na UFMG.

Vídeos divulgados pela TV UFMG sobre alguns pontos das Normas Gerais da Graduação:

Série Normas Gerais da Graduação 1

Série Normas Gerais da Graduação 2

Série Normas Gerais da Graduação 3

Série Normas Gerais da Graduação 4

Série Normas Gerais da Graduação 5