Muitos cursos de graduação, embora sejam classificados como diurnos, já têm suas aulas concentradas no período matutino ou no vespertino. Essa informação, no entanto, não é clara para muitos candidatos que ingressam na UFMG. Alguns cursos com atividades acadêmicas curriculares (AACs) ofertadas pela manhã e à tarde – o que exige larga disponibilidade do estudante – podem ter sua carga horária compactada e transformar-se, na prática, em matutinos ou vespertinos. Essa medida é capaz de facilitar o planejamento dos estudantes e melhorar a qualidade do processo formativo e promover a permanência.
Essa é uma das motivações da Resolução 7/2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que normatiza os turnos de funcionamento dos cursos. As novas diretrizes possibilitarão que informação consistente seja passada ao candidato que escolhe seu curso no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema classifica os cursos como matutino, vespertino, noturno ou integral, e, muitas vezes, o estudante se surpreende ao chegar à Universidade e descobrir que seu curso tem atividades em dois turnos, o que contribui para evasão logo no início do curso.
Uma das convicções que regem a resolução, de acordo com a exposição de motivos para a implementação da medida, é que a definição adequada do turno de funcionamento é capaz de contribuir para a permanência qualificada dos estudantes. “O objetivo é que os quadros de horários dos cursos de graduação favoreçam a frequência às aulas presenciais, o planejamento do tempo de estudo, a realização das tarefas exigidas dentro e fora dos espaços da Universidade e a participação em projetos de ensino, pesquisa, extensão e em atividades acadêmicas complementares no contraturno”, afirma o pró-reitor de Graduação, Bruno Otávio Soares Teixeira.
“O estímulo à redefinição dos turnos é mais uma medida destinada a aliar a formação ainda mais qualificada à busca pela permanência dos estudantes na Universidade, pensando sobretudo, nos estudantes de maior vulnerabilidade”, afirma Bruno Teixeira. Ele menciona outra iniciativa que cumpre essa finalidade geral, o Regime Acadêmico Especial para Permanência (Raep), regulamentado pelo Cepe em abril deste ano. Ao garantir uma série de condições que viabilizam o cumprimento dos currículos, ainda que se alongue a estada do estudante na UFMG, a Raep é mais um instrumento de inclusão, ressalta.
Representantes de colegiados e departamentos estão sendo convidados para uma reunião no dia 4 de dezembro em que serão esclarecidos todos os aspectos da resolução. A ideia é que esse encontro forneça subsídios para reflexão e decisões no âmbito das unidades acadêmicas.
Flexibilidade
Segundo a resolução, os regulamentos dos cursos poderão prever – em casos excepcionais e com a devida justificativa nos projetos pedagógicos – a oferta de AACs obrigatórias em horários diferentes daqueles abrangidos pelo turno de funcionamento. O documento também autoriza a oferta de disciplinas optativas em horários diferentes, desde que se assegure que elas serão ministradas no turno predefinido de forma a que o estudante possa cumprir toda a carga optativa, em cada período, no turno de seu curso.
A resolução ainda determina que os cursos devem priorizar os turnos de funcionamento matutino e vespertino com relação ao diurno, para favorecer a frequência dos estudantes às aulas presenciais, o planejamento do tempo de estudo e a realização das tarefas exigidas pelas AACs dentro e fora dos espaços da Universidade.
Alguns dos parâmetros para a elaboração dos quadros de horários dos cursos de graduação são a organização das aulas de forma a evitar horários descontínuos, a previsão de intervalo para deslocamento (no caso de atividades ofertadas em diferentes unidades, campi ou espaços fora da Universidade) e a previsão de intervalo mínimo para refeições entre turnos, levando sempre em conta os horários de funcionamento dos restaurantes universitários.
Bruno Teixeira ressalta que a resolução do Cepe propõe “uma organização pedagógica do tempo que favoreça uma experiência de vida acadêmica mais plena pelos estudantes”. Ele complementa: “Dada a diversidade do nosso público-alvo, alguns cursos hoje classificados como diurnos também podem se tornar inclusivos, como os do turno noturno”.
A regulamentação dos turnos de funcionamento dos cursos presenciais de graduação da UFMG vem sendo discutida desde fevereiro de 2023, na Câmara de Graduação. O colegiado instituiu grupo de trabalho para debater o tema e formular uma proposta, uma vez que as Normas Gerais de Graduação e o Regimento Geral da UFMG não contêm definições a esse respeito.
Conheça a Resolução 07/2023, publicada no Boletim UFMG, junto com o calendário escolar de 2024.
(Itamar Rigueira Jr.)
