Serão cinco encontros para tratar do tema, com os 18 cursos de Licenciaturas da UFMG
A abertura do II Ciclo de Debates organizado pela Comissão de Formação Inicial e Continuada de Professores, Comfic, e pelo Colegiado Especial de Licenciatura, Collicen aconteceu na última sexta, 05 de julho. O evento contou com a palestra “Licenciatura como curso com identidade própria e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)”, ministrada pelo Prof. Júlio Emílio Diniz. Em sua fala, o professor titular da Faculdade de Educação traçou um histórico dos movimentos relacionados à profissionalização do magistério, tratou da matriz curricular dos cursos de Licenciatura e da origem da concepção das Licenciaturas como cursos com identidade própria e dos desafios que a formação de professores da educação básica tem enfrentado.
“Licenciatura é uma licença dada pelo Estado para que as pessoas possam trabalhar na condição de professoras, professores da Educação Básica no Brasil”, disse.
Além dos graduados nas Licenciaturas, ele explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 1996) permitiu que pessoas portadoras de diplomas de curso Normal ou Magistério, de nível médio, também lecionassem na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Existem, ainda, pessoas que estão atuando em sala de aula, mas não têm a formação exigida por lei para exercer a profissão e normalmente trabalham com contratos precários e temporários.
Júlio Emílio falou do movimento pela profissionalização do magistério, tanto nos Estados Unidos como no Canadá, que teve como uma das motivações a publicação, em 1983, do livro “The reflective practitioner: How Professional Think in Action”, de Donald A. Schön. A obra causou uma “certa revolução nos cursos de formação profissional em geral e, particularmente, de formação de professores”, contou. Schön, que era arquiteto, criticava o que ele chamou de modelo da racionalidade técnica, que supervalorizava a teoria em detrimento da prática e concebia esta como mero lócus de aplicação de conhecimentos teóricos. Esse movimento mostrou que não é tão simples ser professor e professora e que é necessária uma formação específica, em nível superior, para ser docente da Educação Básica.
O palestrante também destacou três conhecimentos essenciais para o exercício do magistério, de sete abordados no artigo “Knowledge and Teaching: Foundations of a The New Reform”, do pesquisador estadunidense Lee Shulman. São eles: conhecimento sobre o objeto de ensino, conhecimento pedagógico e conhecimento pedagógico sobre o objeto de ensino. Outros pesquisadores citados, nesse caso, canadenses, foram Maurice Tardif e Claude Lessard, que mostraram que ser professor requer conhecimento em várias áreas relacionadas à docência.
Identidade própria
“A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional é a constituição que rege a educação em todo o Brasil”, explicou o professor. Ela definiu que todos os cursos de graduação devem se orientar por meio de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Júlio Emílio relatou que, em princípio, as Licenciaturas foram “esquecidas” quando foram formados grupos para a definição das DCNs e os cursos que tinham Licenciatura e Bacharelado definiram as Licenciaturas das formas mais variadas, sem qualquer unidade. Isso foi denunciado, e o Ministério da Educação (MEC) formou um grupo tarefa “às pressas” para pensar as DCNs específicas dos cursos de formação de professores.
Foram aprovadas várias Resoluções que tratavam das Diretrizes para as Licenciaturas ao longo dos anos. A mais recente é a Resolução CNE/CP 04/2024, de 29 de maio, que entrou em vigor no dia 1º de julho.
Em 1930, período que as Licenciaturas foram criadas no Brasil, a matriz curricular de como se concebia a formação de professores foi chamada de ‘modelo 3+1’. “Eram três anos de Bacharelado em que se trabalhavam exclusivamente conhecimentos acadêmicos e científicos das respectivas áreas seguidos de um ano do chamado ‘Curso de Didática’ em que se trabalhavam conhecimentos pedagógicos”, conta.
Até a aprovação das Resoluções 1 e 2 de 2002, que aumentou significativamente a carga horária das práticas pedagógicas, quase não havia contato com a realidade das escolas ao longo dos cursos de Licenciatura, ou seja, não havia estágios, e apenas no final dos anos 1960 e anos 1970, que resolveram incluir 60 horas de estágio obrigatório no último período do curso.
Para a palestra, o professor apresentou a Resolução mais atual traduzida em uma matriz curricular hipotética. A Resolução determina que haja uma base comum para todos os cursos de Licenciatura do Brasil. No documento, ela é chamada de formação geral, deve ter 880 horas, e é, prioritariamente, mas não somente, trabalhar os fundamentos da educação. Ainda continuariam a ser trabalhadas as disciplinas e atividades relacionadas ao conhecimento sobre os objetos de ensino e aos conhecimentos pedagógicos sobre os objetos de ensino, nesse caso, com uma carga horária de 1600 horas. Também aparecem os estágios curriculares obrigatórios (400 horas), desde o primeiro semestre do curso, e as atividades acadêmicas de extensão (320 horas). Na nova matriz curricular, “o contato direto com as escolas acontece desde o primeiro período do curso”, explicou.
“A grande luta que travamos hoje é para superar o ‘modelo 3+1’ nos cursos de Licenciatura”, explica. Existem, hoje, variações daquele modelo original, porém ele ainda permeia as matrizes curriculares. Ou seja, os cursos de Licenciatura ainda estão muito próximos dos de Bacharelado. É preciso que a ideia de “identidade própria” seja de fato colocada em prática, que “as instituições formadoras, os professores formadores e estudantes desta instituição, ninguém tenha dúvidas de que, em um curso de Licenciatura, forma-se professoras e professores da educação básica”, reforçou.
A abertura do ciclo de debates contou também com a presença do pró-reitor de Graduação, Bruno Otávio Soares Teixeira, além da presidente da Comfic, Roberta Corrêa, do coordenador do Collicen, Tiago Jorge, e do estudante Arthur Benjamim Guimarães, do curso de Licenciatura em Química.
Ciclo de Debates
O II Ciclo de Debates é organizado pela Comissão de Formação Inicial e Continuada de Professores, Comfic, e pelo Colegiado Especial de Licenciatura, Collicen. Além desse, serão realizados mais quatro encontros, norteados pelo tema A identidade própria dos cursos de licenciatura.
Cronograma:
12 de julho, 14h (Auditório II do Departamento de Química)
Cursos de licenciatura em Física, Matemática, Ciências Biológicas e Química
26 de julho, 9h30 (Auditório da Escola de Música)
Cursos de licenciatura em Artes Visuais, Música, Dança, Teatro e Letras
09 de agosto, 14h (Auditório Carangola da FAFICH)
Cursos de licenciatura em História, Filosofia, Pedagogia, Geografia e Ciências Sociais
23 de agosto, 9h30 (Auditório Luiz Pompeu da FaE)
Cursos de licenciatura em Educação do Campo, Formação Intercultural de Educadores Indígenas, Letras-Libras e Educação Física
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