UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Pró-Reitoria de Graduação – Prograd

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Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)

Resolução 05/2021, de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Híbrido Emergencial (EHE) para os cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução CEPE 02/2020, de 9 de julho de 2020.

 

Resolução Complementar 01/2020, de 8 de outubro de 2020 - Regulamenta a oferta das Formações Transversais na graduação e estabelece a composição e as atribuições do Colegiado Especial das Formações Transversais da UFMG e revoga a Resolução do CEPE 19/2014, de 7 de outubro de 2014. (Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.097, de 30 de outubro de 2020.)

Resolução 14/2019, de 14 de novembro de 2019 - Regulamenta o regime especial para estudantes de graduação da UFMG.

Resolução 10/2019, de 10 de outubro de 2019 - Estabelece diretrizes curriculares para a integralização de atividades acadêmicas curriculares de Formação em Extensão Universitária nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução CEPE 12/2015, de 22 de setembro de 2015.

Resolução 07/2019, de 11 de junho de 2019 - Regulamenta o ingresso, como estudantes nos Cursos de Graduação da UFMG, de refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário de acolhida humanitária, portadores de autorização de residência para fins de acolhida humanitária e outros imigrantes beneficiários de políticas humanitárias do Governo Brasileiro, e revoga a Resolução do CEPE 03/2004, de 19 de agosto de 2004.

Resolução Complementar 01/2019, de 11 de junho de 2019 - Redefine o prazo-limite para encaminhamento pela Câmara de Graduação da UFMG dos anteprojetos de Resoluções previstos nas Normas Gerais de Graduação e o prazo-limite para revisão dos Projetos Pedagógicos e seu encaminhamento pelos Colegiados dos Cursos de Graduação. (Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.064, de 24 de junho de 2019).

Resolução 06/2019, de 11 de junho de 2019 - Regulamenta, na UFMG, o aproveitamento de estudos realizados por estudantes de graduação em outras instituições de ensino superior, inclusive aqueles realizados em mobilidade acadêmica nacional e internacional, e revoga as Resoluções do CEPE 04/2014, de 22 de abril de 2014, e 07/2016, de 10 de maio de 2016.

Resolução 05/2019, de 14 de maio de 2019 - Cria e regulamenta a Comissão para Discussão e Elaboração das Políticas de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica.

Resolução 04/2019, de 14 de maio de 2019 - Regulamenta a realização de exame de comprovação de conhecimentos por estudantes de graduação da UFMG e revoga a Resolução do CEPE 17/2014, de 7 de outubro de 2014.

Resolução 01/2019, de 9 de abril de 2019 - Regulamenta a criação e o registro de atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto no art. 8º das Normas Gerais de Graduação da UFMG.

Resolução 20/2018, de 6 de dezembro de 2018 - Estabelece períodos para protocolo de propostas de ajustes e reformas curriculares de cursos de graduação e de ajustes de estruturas formativas junto à Pró-Reitoria de Graduação.

Resolução 14/2018, de 9 de outubro de 2018 - Dispõe sobre o provimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução 13/2014, de 23 de setembro de 2014.

Resolução 13/2018, de 11 de setembro de 2018 - Regulamenta a oferta de atividades acadêmicas curriculares com carga horária a distância nos cursos de graduação presenciais e a distância e revoga a Resolução do CEPE 06/2016, de 10 de maio de 2016.

Resolução 11/2018, de 7 de agosto de 2018 - Define, conforme previsto no art. 106 da Resolução Complementar 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018, que aprova as Normas Gerais de Graduação, as regras de transição para início da aplicação dos artigos que dispõem sobre desligamento, trancamento de matrícula e registro do desempenho acadêmico.

Resolução 10/2018, de 19 de junho de 2018 - Reedita com alterações a Resolução 15/2011, de 31 de maio de 2011, que cria o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da UFMG.

Resolução 02/2018, de 20 de fevereiro de 2018 - Regulamenta a periodicidade da oferta e a definição do número de vagas ofertadas nas atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto nas Normas Gerais de Graduação da UFMG.
Resolução 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018 - Regulamenta o processo de matrícula em atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto nas Normas Gerais de Graduação da UFMG.

Resolução Complementar 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018 - Aprova as Normas Gerais de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). (Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.029, de 27 de agosto de 2018).

Resolução 06/2017, de 02 de maio de 2017 - Regulamenta o Colegiado Especial do Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG. (Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.979, de 29 de maio de 2017).

Resolução Complementar 03/2017, de 08 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a revalidação, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, revogando a Resolução Complementar 01/2010, de 30/11/2010. (Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.988, de 28 de agosto de 2017).

Resolução 09/2016, de 21 de junho de 2016 - Estabelece parâmetros para a participação discente na avaliação de desempenho didático dos docentes da UFMG.

Resolução 20/2014, de 07 de outubro de 2014 - Regulamenta a atribuição de parcela de vagas docentes, em virtude da oferta de disciplinas integrantes de “Formações Transversais”.

Resolução 18/2014, de 07 de outubro de 2014 - Regulamenta os Grupos de Disciplinas de Formação Avançada.

 

Resolução 04/2012, de 04 de dezembro de 2012 - Reedita, com alterações, a Resolução 10/2011, de 22/03/2011, que estabelece o Regimento Interno da Comissão Permanente do Vestibular-COPEVE.

Resolução 21/2010, de 30 de novembro de 2010 - Normatiza a concessão de bolsas de Pós-Graduação para apoio ao ensino de graduação na UFMG e dispõe sobre a natureza das equipes pedagógicas e sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos bolsistas, no âmbito do Programa REUNI.

Resolução 15/2010, de 26 de outubro de 2010 - Reedita, com alterações, a Resolução 02/2006, de 22/06/2006, que criou o Programa Especial de Bolsas Acadêmicas para Estudantes dos Cursos Noturnos de Graduação-PRONOTURNO.

 

Resolução 16/2009, de 24 de novembro de 2009 - Aprova a composição e as competências do Colegiado Especial de Licenciatura.

Resolução 04/2009, de 25 de agosto de 2009 - Regulamenta o Colegiado Especial de Educação a Distância.

Resolução 02/2009, de 10 de março de 2009 - Regulamenta o Estágio em cursos de Graduação da UFMG e revoga a Resolução 03/2006 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Resolução 09/2008, de 28 de outubro de 2008 - Estabelece critérios para a aplicação de avaliação suplementar.