Formação, online e gratuita, conta com o apoio do Caed/UFMG
Estão abertas, até o dia 3 de junho, as inscrições para o curso de extensão, gratuito e on-line, “Direito das Pessoas LGBTQIA+”, ofertado pelo Diverso UFMG, grupo da Faculdade de Direito (FDUFMG) que atua na promoção de estudos sobre mulheres e sobre pessoas LGBTQIA+ e na promoção de ações contra a violência motivada por gênero ou por orientação sexual.
Aberta a todos os interessados na temática, a formação faz uma recuperação histórica da luta da população LGBTQIA+ e analisa o contexto das conquistas e das lutas ainda existentes, a partir da perspectiva de diferentes atores envolvidos com a causa: advogados, professores e pesquisadores do direito e de áreas afins e lideranças de movimento sociais.
Para se inscrever, basta preencher o formulário eletrônico disponível nos canais de comunicação do núcleo. Não é necessário ter conhecimento prévio sobre a população LGBTQIA+ ou sobre direito, como reforça o professor da FDU e dos coordenadores do núcleo Marcelo Maciel Ramos.
“O nosso objetivo foi reunir um conjunto de conteúdos que pudesse informar pessoas LGBTQIA+ interessadas em conhecer os seus direitos, mas também oferecer um repertório de conhecimentos que é hoje fundamental para servidores públicos e educadores que lidam com esse grupo populacional em suas atividades cotidianas”, explica. De acordo com o docente, essa é a primeira formação sobre o tema ofertada para o público amplo no Brasil.
A carga horária de 30 horas é organizada em cinco módulos, que abordarão a história do movimento LGBTQIA+ no Brasil, a atualidade e efetividade das suas conquistas e a realidade e as demandas das pessoas trans e intersexo. Questões atuais que têm impactado o Estado e o Direito, como o papel das Forças Armadas, a pressão por padrões estéticos e a oferta de serviços de saúde e os efeitos da discriminação ao longo da vida de pessoas LGBTQIA+.
“O curso tem importância tanto simbólica quanto material. Ele reafirma o compromisso da UFMG e de sua Faculdade de Direito em produzir saberes comprometidos com os princípios fundamentais do Estado brasileiro, como a igualdade, o pluralismo democrático e o repúdio a qualquer forma de discriminação”, afirma Marcelo.
Será conferido certificado de conclusão a todos que obtiverem, pelo menos, 60% de aproveitamento nas avaliações ao final de cada unidade. As aulas serão ministradas pelo Caed Virtual, plataforma do Caed/UFMG, que presta apoio pedagógico e tecnológico ao curso.
Conhecimento acessível
Ofertada pela primeira vez em formato virtual, a formação integra uma série de outras iniciativas de capacitação promovidas pelo Diverso, que tem como um de seus pilares a preocupação em levar conhecimento acessível a grupos vulneráveis e ao público interessado.
O núcleo, criado em 2014, já oferecia minicursos e workshops presencialmente. O distanciamento social imposto pela pandemia motivou a oferta de capacitações virtuais, que tivessem amplo alcance. Além do curso sobre direitos da população LGBTQIA+, o Diverso lançará, ainda neste ano, um curso sobre Direitos das Mulheres.
Para acompanhar a programação do Diverso, acesse o site e as redes sociais do Núcleo.