• Resolução 02/2023, de 23 de Novembro de 2023
  Regulamenta, no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa, as Atividades Acadêmicas realizadas com recursos externos provenientes dos setores público e privado, bem como o ressarcimento à Universidade

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• Resolução 01/2022, de 17 de Fevereiro de 2022
  Autoriza a criação de Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito da UFMG

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• Resolução 04/2021, de 30 de Novembro de 2021
  Aprova o Regimento do Comitê Gestor do Patrimônio Genético da UFMG – COGEM-UFMG.

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• Resolução 03/2021, de 05 de Agosto de 2021
  Normatiza a criação dos Laboratórios Institucionais de Pesquisa (LIPq) da Universidade Federal de Minas Gerais.

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• Resolução 02/2021, de 25 de Fevereiro de 2021
  Regulamentar a criação e o funcionamento dos Centros Institucionais de Tecnologia e Inovação (CT) no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais

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• Resolução 01/2021, de 28 de Janeiro de 2021
  Normatiza a criação das Infraestruturas de Apoio Institucional à Pesquisa (AIPq) da Universidade Federal de Minas Gerais

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RESOLUÇÕES DO CEPE

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• Resolução CEPE 04/2023, de 22 de Junho de 2023
  Dispõe sobre o Programa de Iniciação Científica Voluntária da UFMG e revoga a Resolução no 13/2011, de 17 de maio de 2011

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• Resolução CEPE 12/2019, de 10 de Outubro de 2019
  Institui o Comitê Gestor do Repositório Institucional (COGERI) e estabelece sua estrutura.

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• Resolução CEPE 11/2019, de 10 de Outubro de 2019
  Cria o Repositório Institucional (RI/UFMG) e estabelece sua política informacional.

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• Resolução CEPE 09/2019, de 19 de Setembro de 2019
  Institui o Comitê Gestor do Portal de Periódicos (COGEPPE) e estabelece sua estrutura.

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• Resolução CEPE 08/2019, de 19 de Setembro de 2019
  Estabelece a Política de Periódicos Científicos da UFMG.

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• Resolução CEPE 02/2019, de 09 de Abril de 2019
  Normatiza a criação de Grupos de Pesquisa da UFMG.

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• Resolução 01/2018, de 06 de Fevereiro de 2018
  Estabelece definições sobre a infraestrutura de pesquisa da UFMG.

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• Resolução 02/2018 – REVOGADA pela Resolução 03/2021
  Normatiza a criação dos Laboratórios Institucionais de Pesquisa (LIPq).

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• Resolução CEPE 13/2011, de 11 de Maio de 2011 – REVOGADA pela Resolução CEPE 04/2023
  Estabelece normas para o Programa de Iniciação Científica Voluntária da UFMG.