5.GESTÃO DE PESSOAS
A política de recursos humanos para uma UFMG Pública e Diversa deve se pautar pelo princípio do diálogo, do respeito, da inclusão e da participação.
A UFMG deve prover alternativas para que seus servidores docentes e técnico-administrativos em educação possam fazer um planejamento de trajetórias profissionais de modo que assegurem o desenvolvimento de suas potencialidades, permitindo tanto a constituição da qualidade de sua atuação profissional quanto a obtenção de uma plena satisfação de suas aspirações individuais.
Tendo como base esse princípio e com a meta permanente da articulação e do amplo diálogo na formulação das políticas de gestão de pessoas, da dimensão da qualidade de vida no trabalho, é que indicamos, a seguir, uma agenda prioritária a ser construída conjuntamente:
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5.1 Políticas para Docentes:
– promover políticas para o pleno reconhecimento e valorização da excelência acadêmica dos diferentes perfis de atuação docente, seja no ensino de graduação ou de pós-graduação, na pesquisa ou na extensão.
– promover a discussão ampliada sobre os critérios de progressão e promoção na carreira docente de forma a contemplar maior diversidade de perfis acadêmicos, considerando que a avaliação deve ser parte de um processo amplo e articulado de organização do trabalho docente, de forma colaborativa, que visa promover o planejamento da trajetória acadêmica e a qualificação e integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão;
– garantir a liberdade acadêmica como elemento constitutivo fundamental de uma universidade de excelência, incentivando as iniciativas de atuação em campos inter e transdisciplinares, bem como a inovação metodológica, a exploração de novos temas e a experimentação acadêmica nas diversas dimensões da atividade docente;
– incentivar a formação de redes e de comunidades interunidades e interáreas, aproximando docentes com focos comuns de trabalho, como as metodologias do ensino superior, a divulgação científica, os direitos humanos, entre outros.
– incentivar e fomentar a participação dos docentes da UFMG nas comunidades nacionais e internacionais das respectivas áreas do conhecimento;
– tornar disponível o acesso dos docentes a assessorias pedagógicas e a atividades de formação pedagógica, para o apoio à introdução de novas metodologias de ensino, inclusive no que se refere à utilização de tecnologias de comunicação e de informação no ensino;
– elaborar um programa de desenvolvimento docente, organizado por áreas de conhecimento, que promova a adoção de metodologias ativas de ensino-aprendizagem e incorporação de novas tecnologias, em articulação com a Pós-graduação visando à formação para a docência universitária durante o Mestrado e Doutorado;
– estabelecer diretrizes para a valorização das produções acadêmicas relacionadas ao ensino e à extensão nas diversas instâncias da vida institucional;
– avaliar e promover ajustes na atual política de alocação de vagas do magistério superior, em discussão com a comunidade, por meio da reavaliação dos indicadores, produtos e resultados na produção intelectual, considerando a diversidade das atividades acadêmicas e visando uma distribuição justa e eficiente para efetivação das políticas acadêmicas;
– implantar um programa para formação de gestores recém-empossados;
– avaliar e expandir o Programa Professor Visitante da UFMG;
– regulamentar a atuação de professores voluntários e instituir um Programa de Professor Sênior;
– ampliar a oferta de cursos que invistam em processos inovadores de ensino-aprendizagem, a partir da experiência do GIZ, para docentes e TAEs;
– apoiar ações específicas para os docentes recém-contratados:
• Implantar programa de recepção para docentes recém-admitidos;
• viabilizar, em curto prazo, a obtenção do grau de doutorado, caso não o possuam;
• assegurar o acesso a infraestrutura institucional de pesquisa;
• promover a inserção em grupos de pesquisa, com a criação de políticas de fomento específico para a integração de jovens docentes nesses grupos;
• prover condições que permitam a esses docentes se preparar para pleitear uma inserção em atividades de pós-graduação;
• incentivar e fomentar a participação dos jovens docentes em ações de extensão;
• promover condições para ampliação das redes de relacionamento desses docentes na instituição, com ênfase no estabelecimento de cooperações inter e transdisciplinares.
5.2 Políticas para Técnico-Administrativos em Educação:
– estabelecer um processo efetivo de acolhimento e integração dos servidores TAEs recém contratados, incluindo cursos modulares para tratar do papel e finalidade da universidade pública no país, seus ordenamentos, legislação e estrutura;
– aprovar uma política de desenvolvimento dos servidores TAEs consolidando, revendo ou estabelecendo resoluções que integrem os procedimentos de admissão, remoção, cessão, aproveitamento de concurso, redistribuição, capacitação, afastamento para capacitação, estágio probatório, avaliação de desempenho, avaliação de saúde, entre outros;
– desenvolver estudos que contribuam com a definição da relação entre os ambientes organizacionais e a capacitação profissional dos TAEs;
– ampliar, fortalecer e aprimorar os Programas em desenvolvimento na PRORH:
– Programa de Apoio a servidores em cursos de Graduação e Pós-Graduação;
• Programa de apoio à participação em eventos, congressos, seminários, para apresentação de trabalhos acadêmicos;
• Curso de Especialização em Gestão de Instituições de Ensino Superior (GIFES);
• Programa de Avaliação de Desempenho;
• Plano Anual de Capacitação;
• Programa de Qualidade de Vida no Trabalho;
– institucionalizar um Programa de Qualificação Institucional – PQI/UFMG – que vise à formação em nível de pós-graduação stricto sensu de TAEs do quadro ativo permanente da UFMG, com oferta de vagas extras pelos Colegiados dos Programas de Pós-Graduação da UFMG;
– envidar esforços para a aprovação de um Mestrado Profissional que atenda à demanda interna dos TAEs da própria UFMG, além da identificação de parcerias para oferta de outros mestrados em áreas de interesse a serem definidas;
– apoiar a participação dos TAEs em programas de formação continuada e intercâmbios nacionais e internacionais;
– implementar um programa de formação de gestores universitários de servidores TAEs na modalidade EAD;
– concluir o desenvolvimento e a implantação do conjunto de ferramentas de informática fundamentais à gestão de recursos humanos da UFMG, contribuindo para a celeridade e assertividade nos processos e procedimentos;
– dar continuidade ao processo de implantação de regime especial de trabalho (6h em 3 turnos) para os servidores TAEs, de acordo com a legislação vigente, na perspectiva de atender às necessidades advindas da expansão do ensino e de atividades no turno noturno;
– discutir a ponderação de votos na escolha para dirigentes da instituição, com a participação da comunidade universitária, antes de levar a matéria à apreciação do Conselho Universitário;
– dar continuidade ao processo de redistribuição de Funções de Confiança para os servidores TAEs;
– elaborar uma Matriz de Distribuição Interna de servidores TAEs, de acordo com dimensionamento de cada Setor/Unidade e respeitando a diversidade de áreas;
– reestruturar a Unidade Seccional de Correição (USEC), criando um Núcleo de Prevenção e Resolução de Conflitos e de Procedimentos Disciplinares, vinculado à Pró-Reitoria de Recursos Humanos;
– reconfigurar o papel da Comissão Interna de Acompanhamento da Implantação do PCCTAE (CIS), normatizando as finalidades relacionadas à gestão de recursos humanos;
– aprimorar o atendimento às urgências médicas nos campi (Pampulha, Saúde e Montes Claros), com ampliação do horário de atendimento até as 22h00;
– aprimorar os programas voltados para a qualidade de vida, trabalho e lazer dos servidores TAEs, estimulando a utilização dos espaços da UFMG e do Centro Esportivo Universitário (CEU);
– consolidar a política de ações preventivas e de promoção à saúde mental da comunidade universitária, a partir do trabalho já realizado pela Comissão Institucional de Saúde Mental – CISME;
– fazer gestão no sentido de incorporar a experiência e a qualificação dos TAES na corresponsabilidade da administração da universidade;
– envidar esforços junto ao MEC para a ampliação do quadro de servidores efetivos;
– ampliar o Programa de Educação para Aposentadoria, tendo em vista a alteração do quadro de TAEs da UFMG e que um número expressivo poderá se aposentar nos próximos anos.