Estratégias para manter as atividades do Caed diante da redução de verbas destinadas à educação a distância foi tema de reunião entre a diretoria do Centro e os coordenadores de cursos de graduação e de pós-graduação a distância, ofertados pela UFMG por meio do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). O encontro aconteceu na Unidade Administrativa 3, no último dia 26.
A unidade ainda aguarda o recebimento da verba referente ao edital 074/2014, mas foi informada pelo pela Capes, responsável pelo fomento da UAB, que será enviado apenas 18% do total previsto. Também não há previsão de remessa de valores relativos ao edital 05/2018, para o qual a Capes adiantou que deve manter as bolsas destinadas aos profissionais que atuam no sistema, mas não definiu o tratamento do custeio, que viabiliza a manutenção da estrutura do Centro. Novas ofertas também estão suspensas, até segunda ordem. Essa situação tem obrigado a diretoria a buscar meios de reduzir custos, sem afetar a qualidade dos cursos em andamento.
Paralelamente à adequação financeira, a gestão discutirá com a reitoria a possibilidade de contar com o apoio da Universidade para assumir parte dos custos da estrutura do Caed. Atualmente, a quase totalidade da verba recebida pelo Centro é obtida por meio de editais de fomento a cursos da Universidade Aberta do Brasil, lançados pela Capes.
“Pedimos aos coordenadores dos cursos para listarem aquilo que consideram fundamental considerando o corte de verbas previsto, e vamos estudar formas de atender a essas demandas. Também entramos em contato com a professora Sandra Goulart, que está sensibilizada com a nossa situação”, explicou a diretora de EaD da UFMG, a professora Eliane Palhares.
Por enquanto, a Capes ainda não comunicou planos de cortar o número de bolsas destinadas a professores e a tutores que atuam na UAB, mas não definiu como e se será feito o custeio dos centros e núcleos responsáveis pelo programa nas intuições públicas de ensino que ofertam cursos a distância. Esse valor é utilizado para financiar todas as atividades dos locais, incluindo desde a aquisição de materiais e equipamentos até a contratação de profissionais e estagiários.
Novas regras
Durante a mesma reunião, a coordenadora da UAB na UFMG, a professora Maria do Carmo Barros, apresentou as algumas das novidades anunciadas pela Capes neste novo governo, durante encontro do órgão com os coordenadores do programa, no último dia 12.
A principal informação acerca das mudanças é a prorrogação do prazo para adequação às regras definidas pela Portaria 249/2018, que rege os processos seletivos para concessão de bolsas pelo sistema UAB. Inicialmente determinada para até março, a transição para os novos ditames poderá acontecer até novembro.
Enquanto o novo dispositivo não é publicado, todos os coordenadores de cursos e os demais profissionais que atuam no sistema UAB devem observar, de forma criteriosa e restrita, as regras da portaria vigente, principalmente os prazos para tramitação de editais. O art. 4º, § 2º da norma define que os instrumentos que regem processos seletivos para contratação de bolsistas sejam submetidos a análise jurídica, por isso devem ser elaborados e enviados ao Caed com bastante antecedência. “Precisamos ficar atentos, especialmente, às disposições sobre a acumulação de bolsas”, enfatizou a professora Maria do Carmo.
No entanto, já há previsão de que o documento seja substituído por outro, ainda sem data para finalização, e algumas das novas normas foram adiantadas aos representantes da UAB presentes na reunião.
Perspectivas
A Capes realizará outra reunião com os coordenadores da UAB no dia 11 de abril, na qual deverão ser abordados temas o como o futuro do programa e o fomento à EaD. Até que os pontos sejam definidos, a orientação é de que nenhum novo curso seja ofertado sem autorização expressa da Diretoria de Educação a Distância do órgão, anuência que, entretanto, não garante o repasse de recursos necessários à sua conclusão.