Conforme a mensagem comunica SIAFI 2024/4167290  da GESIS/CCONT/STN, a partir de 2025 cada mês passou a ter duas datas de fechamento: data de fechamento Orçamentário-Financeiro (ORCFIN) e data de fechamento Patrimonial (PATRIM).

A criação do cronograma orçamentário – financeiro (ORCFIN) terá impacto no registro dos documentos contábeis no SIAFI, uma vez que em 2025 o sistema passará a verificar se o espelho contábil do documento a ser lançado contém contas contábeis que permitam o lançamento em mês anterior, de acordo com a natureza da conta contábil e do conta corrente e de acordo com a data de fechamento ORCFIN ou PATRIM do mês em que se deseja fazer lançamento retroativo. Resumimos abaixo as regras gerais dessa alteração:

• Se o mês anterior estiver aberto de acordo com o cronograma ORCFIN, o documento poderá ser lançado no mês anterior, independentemente das contas contábeis e contas correntes do espelho contábil.
• Se o mês anterior estiver fechado de acordo com o cronograma ORCFIN e aberto de acordo com o cronograma PATRIM, o documento somente poderá ser lançado no mês anterior se todas as contas contábeis do espelho tiverem o campo LANCA PATRIMONIAL do CONCONTA igual a SIM e se não existir nenhum conta corrente iniciado com F.
• Se o mês anterior estiver fechado de acordo com o cronograma PATRIM, o documento não poderá ser lançado em mês anterior ao mês corrente.

OBSERVAÇÃO: O envio dos processos SEI! contendo os relatórios de Almoxarifado (RMA), Patrimônio (RMB) e Biblioteca (RMB), utilizados nos lançamentos patrimoniais de fechamento mensal das UG’s, deverá ser realizado até o último dia de fechamento Patrimonial da UG no SIAFI, conforme cronograma apresentado nesta página.