Conforme disposto nos §§1º ao 4º, do art. 32, da Lei 13.019 de 31/07/2014 segue abaixo relação de publicações de Justificativas Sem Chamamento Público:

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a UFMG, por meio do Hospital das Clínicas, e a Cruz Vermelha Brasileira filial Minas Gerais, tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando dar apoio ao Programa de Proteção e Orientação ao Trabalhador Adolescente – PORTA –, ação de caráter socioeducativo voltado para a profissionalização de adolescentes, conforme plano de trabalho detalhado.

justificativa-chamamento-publico-processo-23072-041328-2016-11

Termo assinado em 26/10/2016.

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a UFMG, por meio da Pró Reitoria de Recursos Humanos, e a Cruz Vermelha Brasileira filial Minas Gerais, tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando dar apoio ao Programa de Proteção e Orientação ao Trabalhador Adolescente – PORTA –, ação de caráter socioeducativo voltado para a profissionalização de adolescentes, conforme plano de trabalho detalhado.

Justificativa para celebração de Termo de Colaboração sem chamamento público 23072.036426-2017-18

Termo assinado em 25/09/2017

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por meio do Teatro Universitário, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando a conjugação de esforços entre os partícipes para realização de assistência estudantil aos discentes de nível técnico do Teatro Universitário – TU/UFMG classificados pela FUMP, conforme plano de trabalho detalhado.

Justificativa nº 001-2018 para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público datado de 17-10-2018 – Processo 23072.019099_2018-11

Termo assinado em 23/11/2018

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando a conjugação de esforços para a realização da Política de Assistência Estudantil aos discentes de graduação presencial da UFMG, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme plano de trabalho detalhado.

Justificativa nº 002-2018 para dispensa de chamamento público – Termo de Colaboração PRAE 2018 datado de 10-10-2018 Processo nº 23072.049641-2018-51

Termo Assinado em 16/11/2018

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por meio da Diretoria de Relações Internacionais, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando a conjugação de esforços entre os partícipes, no âmbito do Programa Permanente de Moradia Universitária (PMU) da UFMG, para hospedagem de usuários diaristas que estejam desenvolvendo projetos de ensino, pesquisa e extensão junto à Universidade Federal de Minas Gerais, conforme plano de trabalho detalhado.
  

Justificativa nº 001-2019 para dispensa de chamamento público – Termo de Colaboração DRI 2019 datado de 15-03-2019 Processo nº 23072.010997-2019-86

Termo Assinado em 28/03/2019

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por meio do Colégio Técnico – COLTEC, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando a conjugação de esforços entre os partícipes para realização de assistência estudantil aos discentes do Colégio Técnico – COLTEC/UFMG em situação de vulnerabilidade socioeconômica classificados pela FUMP, conforme plano de trabalho detalhado.

Justificativa nº 002-2019 para dispensa de chamamento público – Termo de Colaboração COLTEC datado de 29-03-2019 Processo nº 23072.0130472019-11

Termo Assinado em 22/04/2019

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por meio do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando conjugação de esforços entre os partícipes para assegurar e garantir condições de acessibilidade e inclusão necessárias ao ingresso, à permanência, à plena participação e à autonomia das pessoas com deficiência no âmbito da UFMG, maximizando seu desenvolvimento acadêmico, profissional e social.

Justificativa nº 03-2019 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.048386-2019-19

Termo Assinado em 11/12/2019

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFMG, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando conjugação de esforços entre os partícipes para realização do Programa de Formação Profissional Complementar – PFPC/UFMG, destinado aos estudantes de graduação presencial da UFMG em situação de vulnerabilidade.

Justificativa nº 01-2020 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.000214-2020-90

Termo Assinado em 31/01/2020

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Teatro Universitário da UFMG, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando a conjugação de esforços entre os partícipes para realização do programa de fornecimento de refeição aos alunos do Teatro Universitário TU/UFMG.
  

Justificativa nº 02-2020 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072. 056576-2019-00

Termo Assinado em 28/02/2020

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Centro Pedagógico da UFMG, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando a conjugação de esforços entre os partícipes para realização do programa de fornecimento de refeição aos estudantes do CP.
  

Justificativa nº 03-2020 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.056717/2019-86

Termo Assinado em 09/03/2020

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Colégio Técnico – COLTEC, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando a conjugação de esforços entre os partícipes para realização do programa de fornecimento de refeição aos alunos do Coltec/UFMG.
  

Justificativa nº 04-2020 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.001145/2020-31

Termo Assinado em 28/02/2020

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Pró Reitoria de Recursos Humanos, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando a conjugação de esforços entre os partícipes para realização do programa de fornecimento de refeição ao adolescente da Cruz Vermelha, inseridos no programa de proteção e orientação ao trabalhador adolescente – PORTA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Justificativa nº 05/2020 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.000572/2020-01

Termo Assinado em 28/02/2020

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP visando a conjugação de esforços entre os partícipes para realização do programa alimentação UFMG destinado aos estudantes de cursos de graduação presenciais da universidade em situação de vulnerabilidade econômica e risco social e cultural.
  

Justificativa nº 06-2020 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.002886/2020-30

Termo Assinado em 28/02/2020

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Instituto de Ciências Agrárias – ICA/UFMG, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes visando a ampliação do programa moradia universitária no Instituto de Ciências Agrárias da UFMG.

Justificativa nº 07-2020 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.202475_2019-17

Termo Assinado em 30/11/2020

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por meio do Teatro Universitário, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para realização de assistência estudantil aos discentes de nível técnico do Teatro Universitário (TU/UFMG) classificados pela FUMP.

Justificativa nº 01-2022 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.254263_2021-21

Termo Assinado em 16/03/2022

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por meio da Diretoria de Relações Internacionais, e a Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes, no âmbito do Programa Permanente de Moradia Universitária da UFMG, para hospedagem de usuários diaristas que estejam desenvolvendo projetos de ensino, pesquisa e extensão junto à Universidade Federal de Minas Gerais.

Justificativa nº 02-2022 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.238834_2022-61

Termo Assinado em 28/09/2022

• Termo de Colaboração a ser celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes visando a execução da Política de Permanência de estudantes na UFMG.

Justificativa nº 03-2022 – para celebração de Termo de Colaboração sem Chamamento Público – Processo 23072.268538_2022-95

Termo Assinado em 21/12/2022