Saúde mental
UFMG

Princípios

I. Universidade para todos: acolhedora, flexível, acessível, inclusiva e solidária.
II. Protagonismo das pessoas com a experiência de sofrimento mental.
III. Respeito à vida e aos valores éticos da convivência humana.
IV. Sintonia e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); da Política Nacional de Saúde Mental (lei 10.216/2001) e todo o arcabouço legal que compõe e orienta os Programas municipal, estadual e nacional de saúde mental para o tratamento territorial/comunitário em liberdade; da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS); e, da Política de Direitos Humanos da UFMG (Resolução 09/2016 de 31/05/2016).

Diretrizes

1. Construção permanente e participativa de uma política de atenção em saúde mental capaz de:

• contemplar a diversidade da população alvo da política de saúde mental, ou seja, estudantes (inclusive estrangeiros), servidores (docentes e TAEs), funcionários terceirizados e substitutos e os familiares diretamente envolvidos;
• contemplar a diversidade de manifestações do sofrimento mental em suas variadas situações;
• articular estratégias de planejamento e captação de recursos para o desenvolvimento de projetos e ações;
• articular dispositivos e ou ações de promoção, atenção e reabilitação psicossocial em saúde mental, existentes ou a serem criados, por meio da definição de estratégias de coordenação em estreita sintonia com os Colegiados e a Rede de Saúde Mental da UFMG;
• integrar as ações de cuidado às redes de atenção psicossocial das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde de Belo Horizonte e de saúde suplementar, garantindo reinserção e continuidade do cuidado.

2. Promoção de desestigmatização e despatologização do sofrimento mental, de modo a:

• construir uma cultura inclusiva, acolhedora, antimanicomial, humanista e não violenta;
• estimular as iniciativas de formação, extensão e pesquisa específicas para a área de saúde mental;
• fomentar maior informação e comunicação sobre o sofrimento psíquico e a saúde mental;
• garantir visibilidade, efetiva participação e co responsabilização das pessoas em sofrimento ou com transtorno mental na vida institucional, a partir de suas singularidades.

3. Promoção de qualidade de vida e ambiente não adoecedor, de modo a:

• valorizar os espaços de convivência e de expressão cultural;
• acolher e acompanhar as pessoas em sofrimento ou acometidas de transtornos mentais, propiciando pertencimento institucional;
• reestruturar a comunicação e o sistema de informativo na UFMG para garantir conhecimento institucional, acessibilidade e efetividade tanto ao acolhimento de demandas, quanto às ações promotoras de ambiente saudável;
• definir formas democráticas de avaliação permanente do sistema de informativo da universidade e seus recursos.

4. Enfrentamento da cultura de autoritarismo, individualismo e produtivismo de modo a:

• contemplar estratégias de resposta ao assédio e situações que contrariem os direitos humanos;
• equacionar os desafios concernentes à saúde mental nas relações educacionais e de trabalho;
• viabilizar a flexibilização nas situações regidas pelas normas e legislações por meio do incentivo ao diálogo e à participação ativa da comunidade e das pessoas com sofrimento mental.

Acesse o Relatório Conclusivo da CISME/UFMG para compreender todos os passos da formação dessa política.

1) Visitas às unidades acadêmicas da UFMG

Como ponto de partida, a Comissão Permanente de Saúde Mental visitou as Unidades acadêmicas da UFMG, moradias estudantis e outros setores. Os objetivos dessas visitas foram:

• Apresentar a Comissão para toda a comunidade acadêmica/UFMG, explicitando as linhas gerais de trabalho;
• Ouvir as Unidades acadêmicas, em todos os seus segmentos, sobre as experiências, propostas existentes, demandas, sugestões sobre questões de acolhimento e saúde mental na comunidade universitária;
• Prestar esclarecimentos cabíveis para um primeiro momento de aproximação da Comissão com as Unidades;
• Orientar e divulgar fluxos institucionais já pactuados para situações de urgências e emergências, bem como serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS).
• Dar ampla divulgação aos princípios e diretrizes da Política de Saúde Mental da UFMG. 
  
  

2) VII Semana de Saúde Mental e Inclusão Social da UFMG

Evento coordenado pela Comissão e realizado em parceria com a Rede Saúde Mental, teve como tema a discussão acerca da Saúde Mental e a democracia. O evento ocorreu no período de 13 a 17 de maio de 2019. Além das inúmeras atividades, viabilizadas por diferentes parcerias com coletivos, projetos, unidades acadêmicas e movimentos sociais, a Comissão chamou diferentes atores da comunidade UFMG para o Conversatório: ‘Relações institucionais de mãos dadas pela democracia’. O Conversatório, forma tradicional de se dialogar na UFMG, teve como objetivo propiciar que a comunidade acadêmica refletisse sobre seus modos de construir relações e os efeitos que os tempos atuais, em que perdas de direitos e ameaça real à democracia são realidades, vem produzindo em nosso cotidiano de universidade. 

3) Conhecendo a realidade da UFMG: iniciativas de acolhimento, espaços de convivência, projetos de pesquisa, extensão e ensino.

A Comissão elaborou um questionário enviado aos diretores das Unidades acadêmicas com o objetivo de levantar, de forma sistematizada, ações de Acolhimento, Espaços de Convivência e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão existentes, além das dificuldades vivenciadas nas situações de urgências e emergências. Com essa ação puderam conhecer um pouco mais a realidade das unidades acadêmicas e, posteriormente, dar visibilidades às iniciativas existentes, divulgando-as. As visitas revelaram a existência de iniciativas das unidades, bem como projetos relacionados à temática da saúde mental. 

4) Ações de apoio técnico-pedagógico

Na consolidação de ações de apoio técnico-pedagógico, foram realizados discussões e encaminhamentos a situações específicas/individuais; discussões teóricas; eventos acadêmicos; reuniões para construir e/ou fortalecer parcerias; ações de apoio a outras IFES na construção de políticas de saúde mental; entrevistas à mídia; consulta feita à Procuradoria Jurídica.

Em função da pandemia decorrente do novo Coronavírus, em 2020, as ações presenciais da Comissão foram descontinuadas, assim como em toda a UFMG. Compreendemos que a responsabilidade da UFMG para com seu projeto de universidade acolhedora permanece inalterada.

Nesse sentido, foi idealizado o Projeto Acolhimento a distância com o objetivo de oferecer canais de apoio (e-mail e telefone) a quem demandar. O projeto é constituído pelas ações de acolhimento em si, atividades de avaliação e formação semanais com a equipe executora.

5)  Construção de diretrizes institucionais

Para os Núcleos de Acolhimento e Escuta com o objetivo de orientação para as Unidades acadêmicas.

6) Acolhimento a distância

Instituído a partir do distanciamento imposto pela pandemia da covid-19. Trata-se de uma resposta de apoio humano a quem está sofrendo e possa precisar desse apoio. Esse acolhimento se dá através de telefone e email, para todos e todas da comunidade UFMG. Confira aqui a lista dos telefones para acolhimento.

7) Programa Universidade Acolhedora

Programa oriundo da política de saúde mental da UFMG do qual fazem parte os projetos: Acolhimento a distância, Construção de práticas de acolhimento na UFMG em diálogo com o SUS e a comunidade, Construção de saberes sobre acolhimento na UFMG e Informação e comunicação como forma de acolhimento.

I Semana de Saúde Mental e Inclusão Social

Ano: 2013 

Organização: Programa de Extensão em Atenção à Saúde Mental/ UFMG (PASME). 

Parceiros e interlocutores: Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial de BH e grupo de artista de usuários de serviços de saúde mental, Sapos e Afogados. Delegação da cidade italiana Bologna (professores, profissionais, usuários e familiares da rede de saúde mental).

Tema do Desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (organizado pelo FMSM, o Fórum Mineiro de Saúde Mental e a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais, a Asussam): “Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir”.

II Semana de Saúde Mental e Inclusão Social

Ano: 2014 

Temas: 20 anos do Fórum Mineiro de Saúde Mental e da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM): movimentos sociais antimanicomiais. A Formação em Saúde Mental. 

Organização: Programa de Extensão em Atenção à Saúde Mental/ UFMG (PASME). 

Tema do Desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (organizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e ASUSSAM): “A cidade que queremos: seja feita a nossa vontade”

III Semana de Saúde Mental e Inclusão Social

Ano: 2015

Tema: ‘Cidadania e Saúde Mental’

Organização: Programa de Extensão em Atenção à Saúde Mental/ UFMG (PASME). 

Destaques: o sofrimento mental que se expressa no cotidiano acadêmico tendo sido a tônica do I Conversatório: Saúde Mental e Vida na UFMG. Aconteceu a seção da International School Franca e Franco Basaglia. A UFMG participa, na qualidade de instituição, do Desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, organizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental. Paulo Amarante, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), coordenador do Grupo Temático Saúde Mental da Abrasco e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), foi homenageado com o título de Mérito Antimanicomial.

Parceiros e interlocutores: Pró-Reitorias da UFMG (PROEX, PRAE, PROGRAD). Delegação italiana da cidade de Trieste.

Tema do Desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (organizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e ASUSSAM): “Para que não se esqueça; para que nunca mais aconteça: por uma sociedade sem manicômios!”

IV Semana de Saúde Mental e Inclusão Social

Ano: 2016

Tema: Por uma vida menos solitária. 

Organização: Rede Saúde Mental UFMG vinculada à Pró-reitoria de Extensão.

Destaque: Na IV Semana de Saúde Mental, a Comissão Institucional de Saúde Mental - CISME (instituída pelas Portarias n.079/2015 e 001/2016) apresenta os Princípios da política institucional e propõe grupos de trabalho (GT’s) nos quais foram debatidos amplamente três eixos (Cultura e conhecimento; Instituição; Atenção e cuidado) que deram origem às Diretrizes da Política de Saúde Mental da UFMG.  

Tema do Desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (organizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e ASUSSAM): “Eles passarão, nós passarinho”

V Semana de Saúde Mental e Inclusão Social

Ano: 2017

Tema: A liberdade é terapêutica

Organização: Rede Saúde Mental UFMG vinculada à Pró-reitoria de Extensão. 

Parceiros e interlocutores: Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM) e Profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do SUS, Conselho Regional de Psicologia, Caixa de Assistência aos Servidores da UFMG (CASU).

Destaques: a Comissão Institucional de Saúde Mental (CISME) finaliza seus trabalhos com a apresentação do relatório final à comunidade UFMG, contando com uma participação expressiva de pessoas da comunidade UFMG e também da comunidade externa. A semana oportunizou espaços de reflexão sobre a importância da liberdade – de ir e vir, de voz, de autodeterminação, dentre outros – para a construção da cidadania. 

Tema do Desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (organizado pelo FMSM e ASUSSAM): “Atentas e fortes: tantãs sem temer os golpes”

VI Semana de Saúde Mental e Inclusão Social

Ano: 2018

Tema: “Esperança resistente: amanhã vai ser outro dia!” 

Organização: Rede Saúde Mental UFMG vinculada à Pró-reitoria de Extensão. 

Interlocutores: Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental (ASUSSAM) e Profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do SUS, Conselho Regional de Psicologia.

Destaques: Discussões sobre as temáticas da Política de Redução de Danos, A realidade das pessoas que vivem nas ruas, o Protagonismo do Usuário dos Serviços de Saúde Mental do SUS. Conversatórios: ‘Ser aluno na UFMG’; Iniciativas de Acolhimento e Escuta na UFMG. Realizamos grafites coletivos nos muros da Faculdade de Ciências Econômicas e Campus Saúde. Integramos as atividades da Semana de todos os Campi da UFMG. 

Tema do Desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (organizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e Associação de Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais): ‘Atentas e fortes: tantãs sem temer os golpes’

VII Semana de Saúde Mental e Inclusão Social

Ano: 2019

Tema: “De mãos dadas pela democracia”  

Organização: Rede Saúde Mental UFMG vinculada à Pró-reitoria de Extensão. 

Interlocutores: Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental (ASUSSAM) e Profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do SUS, Conselho Regional de Psicologia.

Destaques: Permanecemos discutindo a saúde mental no contexto da UFMG e trouxemos outras temáticas para a discussão, tais como, Uso medicinal da Canabis, A realidade das mães órfãs, A negritude e saúde mental. Foram realizados dois Conversatórios: As escutas na UFMG e A questão do suicídio no contexto da Universidade. Ampliamos ainda mais as linguagens da Semana, incluindo Mostra de Fotografias, Cortejo de abertura com o Bloco ‘Sem prisões e sem manicômios’, teatro, dança, dentre outras. Foi realizado o grafite coletivo com a identidade visual da Semana na Moradia Universitária.  

Tema do Desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (organizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e Associação de Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais): “Direitos às diversas gentes: de mãos dadas contracorrentes”

VIII Semana de Saúde Mental e Inclusão Social

Ano: 2020

Tema: “Saúde Mental e direitos humanos”

Organização: Rede Saúde Mental UFMG vinculada à Pró-reitoria de Extensão. 

Destaques: Reafirmamos, nesse movimento, uma posição de sintonia e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como com todas as construções libertárias e antimanicomiais do campo das políticas públicas. A VIII Semana foi realizada através de plataformas digitais, em função da pandemia do novo coronavírus. 

Tema do Desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (organizado pelo FMSM e ASUSSAM): “Samba enredo: Capetão Pandemia”. O desfile realizou-se na forma de uma Marcha Virtual.

Campus Montes Claros

Semanas de Saúde Mental (2018 e 2019)

Realização: Comissão de Acompanhamento da Saúde Mental do ICA

Destaques: realizadas ações voltadas para a prevenção ao adoecimento mental e espaços de escuta e acolhimento como seminários, rodas de conversa com servidores, conversatório com estudantes, teatro, cinema comentado.                           

Setembro Amarelo (2017, 2018, 2019)

Destaques: realização de seminários sobre o tema campanha Setembro Amarelo objetivando a prevenção ao suicídio e valorização da vida, ações visuais no Campus (balões amarelos e faixas com divulgação dos locais de acolhimento no ICA, distribuição de flores amarelas), ações culturais (apresentação de coral com repertório voltado a valorização da vida).