2. Dimensões do plano de reestruturação

2.1 Ampliação da oferta de Educação Superior Pública

2.1.1 Aumento de vagas no ingresso, especialmente no período noturno

Diagnóstico da situação atual

Em 2007, a UFMG ofereceu, em seu concurso vestibular, 4.674 vagas em cursos presenciais, número que, comparado com o ano de 1990, representou um aumento de 42%. Tal crescimento foi muito aquém daquele verificado no número de concluintes do ensino médio no Estado de Minas Gerais, que, no mesmo período, aumentou quase 400%. De tal sorte que, no ano de 1990, a UFMG ofertava, em seu vestibular, 1 vaga para cada 16 concluintes do ensino médio no Estado, relação que passou a ser 1/43, em 2005.

O aumento de vagas verificado nesse período ocorreu de forma diferenciada nas diversas áreas do conhecimento. A oferta cresceu de forma mais pronunciada nos cursos de Ciências Exatas e Engenharias, em detrimento das demais áreas. Assim é que, em 1990, as Engenharias e os cursos de Ciências Exatas contribuíam com 25,6% das vagas ofertadas, os cursos das áreas de Ciências Biológicas e Saúde, com 31,0% e, finalmente, os cursos das áreas de Humanidades, Letras e Artes, com 43,4%. Já em 2005, os números indicam a alteração destes percentuais para, respectivamente, 29,8%, 28,4% e 41,7%.

A concorrência ao vestibular da UFMG apresentou características distintas ao longo do período posterior a 1990. Na primeira metade da década passada, a concorrência foi relativamente estável, com cerca de 33 mil candidatos, com moderado predomínio dos egressos da rede privada do ensino médio e relação candidato/vaga da ordem de 10/1. Na segunda metade dos anos 90, verificou-se um pronunciado crescimento do número de candidatos, efeito esse decorrente do aumento de vagas no turno noturno e, sobretudo, da forte expansão do número de concluintes do ensino médio concentrada na rede pública estadual. Em conseqüência disto, em 1999, o número de candidatos superou a barreira dos 60 mil, com acentuado predomínio de estudantes oriundos do ensino médio público, com a relação candidato/vaga ultrapassando o patamar de 15/1.

Essa mesma característica manteve-se nos primeiros anos posteriores a 2000, de tal sorte que, em 2002, o número de candidatos atingiu 85 mil, com relação candidato/vaga de 20/1, sendo mais de 60% de candidatos oriundos da rede pública de ensino médio. A partir de 2003, entretanto, houve decréscimo na concorrência ao vestibular, em conseqüência da diminuição do número de concluintes do ensino médio no Estado de Minas Gerais, verificada entre 1999 e 2002 e, possivelmente, da criação do PROUNI, que teria afastado do vestibular da UFMG os candidatos que optaram por esse programa. Todo o decréscimo verificado nesse período se deu entre os egressos do ensino médio público. Assim é que, em 2007, o número de candidatos voltou a ser pouco superior a 60 mil, com relação candidato/vaga da ordem de 13/1 e com proporção praticamente igual de egressos da rede pública e da rede privada do ensino médio.

Em 1990, somente três cursos funcionavam no turno noturno: Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia, com uma oferta de vagas que correspondia a cerca de 5% do total. Nos anos 90, o número de cursos noturnos e as vagas deste turno cresceram acentuadamente, em conseqüência da criação de cursos de licenciatura no período da noite. Em 1999, a UFMG ofertava onze cursos noturnos e 15,9% de suas vagas de vestibular eram neste turno. Em 2001, foi criado o primeiro, e até aqui único, curso noturno na área de Engenharia, o curso de Engenharia Mecânica, totalizando a oferta da instituição em 12 cursos e 16,5% de suas vagas de vestibular neste turno.

Em 2003, o Conselho Universitário definiu a expansão noturna como a política prioritária de inclusão social na UFMG, mas os resultados dessa política foram, até agora, tímidos. Foram criados mais dois cursos nesse turno, o que, associado a uma pequena expansão de vagas, fez com que o elenco de cursos noturnos oferecidos pela Universidade, em 2005, correspondesse a 14, atingindo-se a 21,4% das vagas totais. A partir desse ano, conforme já registrado, não foi criado qualquer outro curso à noite e nem houve expansão de vagas nesse turno. As dificuldades para dar conseqüência à política definida pelo Conselho Universitário residem em dois fatores principais. O primeiro deles é a redução dos quadros de pessoal da UFMG e a imprevisibilidade de sua recomposição. O segundo reside na resistência de professores e funcionários em terem sua carga de trabalho acrescida, resistência essa que se tornou mais forte tendo em vista o progressivo aumento dos encargos didáticos médios dos professores, que era da ordem de 8 h semanais, em 1990, e, em 2005, já atingia 10 h semanais.

Metas a serem alcançadas com cronograma de execução

A UFMG pretende alcançar as seguintes metas de expansão no período 2008-2012:

• Ampliar o total de vagas no concurso vestibular para mais de 6.509, valor a ser atingido em 2011, correspondendo a uma matrícula projetada de, no mínimo, 32.000 estudantes nos cursos de graduação.
• Ampliar o ingresso em cursos de mestrado e doutorado, de modo a alcançar, pelo menos, 8.500 mestrandos e doutorandos em 2012.
• Expandir a graduação preferencialmente no turno da noite, seja com a criação de novos cursos, seja com a ampliação de vagas nos cursos já existentes, seja com a oferta também no turno noturno dos cursos hoje ofertados exclusivamente no turno diurno.
• Ampliar vagas e ofertar novos cursos, ainda que em menor escala, no turno diurno.
• Introduzir mecanismos visando a reduzir a seletividade social do concurso vestibular.
• Propor cursos que contribuam para o atendimento das demandas emergentes capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentado e para a eqüidade social.

Cronograma de execução

Total de Cursos Novos	37	2008	2009	2010	Noite	Dia	Novos	Existentes
		01/37	19/37	17/37	27	10	31	06
Total de Vagas	1685	30	925	730	1275	410	1400 (83%)	285 (17%)

.

Expansão de vagas	Dia noite total			2008	2009	2010	2011
	296	120	416	10	336	40	30

Estratégias para alcançar as metas

A expansão da graduação, viabilizada pelo programa REUNI, incluirá novos procedimentos metodológicos na área do ensino. Em uma universidade com o perfil da UFMG, com destacada atuação no ensino de graduação e de pós-graduação, em que a quase totalidade dos cursos está situada entre os melhores do país e, não raro, equipara-se a padrões internacionais, a carga didática média atual não pode vir a ser ainda mais aumentada, sob risco de comprometimento da qualidade. Qualquer proposta de expansão que venha a ameaçar os reconhecidos patamares de qualidade que caracterizam esta instituição desencadeará justas reações por parte do corpo docente. Acresça-se ao requisito da manutenção de uma carga didática média em padrões aceitáveis, a preocupação com as atuais dificuldades para proceder seja à aquisição, seja à manutenção, seja à reposição dos equipamentos e aparelhagens destinadas ao ensino de graduação. Não poucas vezes tais providências, imprescindíveis, dependem de fontes como recursos captados pelos professores nas agências de fomento ou eventuais patrocínios. Portanto, a expansão possibilitada pelo REUNI requer, de um lado, novas soluções de natureza didático-pedagógicas, inclusive no que diz respeito aos ambientes de ensino, capazes de impedir o crescimento desordenado da carga didática média e, de outro, a redução das dificuldades relativas à aquisição, manutenção e reposição de equipamentos e aparelhagens de ensino.

É preciso ainda considerar a necessidade de tornar o exame vestibular mais inclusivo, reduzindo a taxa de seletividade social por ele promovida. Em anos recentes, pode ser observada uma crescente e progressiva redução da proporção de egressos das escolas públicas do ensino médio na UFMG. O problema assume contornos muito graves em cursos de maior capacidade de gerar mobilidade social – como é o caso de Medicina, Arquitetura, Direito, Economia e Odontologia –, especialmente quando ofertados no turno diurno.

A expansão da pós-graduação atende a projeto, já em curso na UFMG, de ampliar a oferta de cursos de mestrado e doutorado em todas as áreas do conhecimento. O REUNI permitirá que esse projeto seja acelerado, uma vez que ampliará o número de pós-graduandos contemplados com bolsas de estudo. A possibilidade de que os mestrandos e doutorandos venham a ter oportunidade de se preparar para atuar no ensino superior é percebida como uma contribuição adicional para a melhoria da qualidade da formação que lhes é oferecida.

Diante disso – e considerando as características da UFMG, uma instituição consolidada na pós-graduação com cursos de mestrado e doutorado bem conceituados nas diversas áreas do conhecimento – optou-se pela estratégia de expansão, já descrita anteriormente, em suas linhas gerais, e que pode ser sumariada nos itens a seguir.

• Organização de equipes, constituídas por professores, bolsistas de pós-doutorado, bolsistas de doutorado e mestrado, para ministrarem as atividades de ensino de graduação. Os professores, em especial os de maior experiência, serão os responsáveis pela condução dessas equipes e pelo desenvolvimento mais geral das disciplinas. Subdivididas em grupos menores, para aulas de discussão, de estudo dirigido, de resolução de problemas e de laboratório, sob a responsabilidade de parte da equipe, as turmas assim compostas propiciarão um acompanhamento mais individualizado dos estudantes.

• Ampliação moderada do corpo docente de modo a permitir a instalação de novos cursos. Pretende-se expandir o corpo docente da Universidade em 390 professores, em decorrência do REUNI, o que representa um aumento de 13% no quadro atual (os números aqui citados referem-se ao conceito empregado no REUNI de professores com equivalência DE).
• Emprego de técnicas de ensino à distância, nos limites previstos na legislação e nos projetos curriculares, para apoiar o ensino presencial.
• Construção de dois centros de atividades didáticas, de uso comum para toda a universidade, com salas de variados tamanhos, devidamente equipadas e adequadas para o emprego da nova metodologia de ensino.
• Construção de um edifício para o Departamento de Ciência da Computação, o que virá a liberar espaço no atual prédio do Instituto de Ciências Exatas.
• Pequenas expansões em determinadas Unidades Acadêmicas.
• Preparação dos professores para as novas metodologias de ensino, em especial, para conduzir equipes de ensino e para o emprego de técnicas de ensino a distância.
• Aprofundamento da interação entre a graduação e pós-graduação, seja no que diz respeito à atuação docente, seja no que diz respeito à organização curricular.
• Estudos sobre a atribuição de um adicional de 10% para os egressos da rede pública do ensino fundamental e médio, nos respectivos pontos obtidos no concurso vestibular, e introdução de alterações no conteúdo das provas, de modo a atenuar a seletividade social inerente a esse concurso.

Etapas

A expansão de vagas prevista para ocorrer nos anos de 2008 e seguintes depende, em boa parte, da construção dos já citados centros de atividades didáticas de instalações para o Departamento de Ciência da Computação, sem o que não haverá como acomodar os novos estudantes na Universidade. As demais etapas do processo de expansão ocorrerão concomitantemente, sendo que a etapa inicial da expansão antecederá a conclusão das etapas que darão suporte final a ela.

• Construção de dois centros de atividades didáticas no Campus Pampulha e de um edifício para o Departamento de Ciência da Computação.
• Ampliação das instalações de ensino do Campus Montes Claros, condição para a absorção dos novos estudantes.
• Aumento de vagas e criação dos cursos, conforme cronograma já apresentado.
• Produção e editoração de material didático relativo às novas metodologias de ensino.
• Preparação dos professores para as novas metodologias de ensino.
• Incremento nos programas de mobilidade estudantil.
• Revisão das normas acadêmicas de graduação, para adequá-las ao programa de expansão, notadamente no que diz respeito aos programas de mobilidade estudantil, aos novos paradigmas da metodologia de ensino e à flexibilização curricular.
• Revisão no processo de provimento das vagas remanescentes, ou seja, das vagas geradas por evasão.

Indicadores

• aumento do número de vagas no vestibular;
• proporção das vagas de vestibular ofertadas no turno da noite;
• crescimento do número de matrículas nos cursos de graduação;
• crescimento do número de mestrandos e doutorandos na universidade;
• número de bolsistas de pós-graduação e pós-doutorado admitidos com recursos do REUNI;
• número de professores participantes dos programas de capacitação didática;
• avaliação do material didático preparado para ser utilizado na nova metodologia de ensino;
• proporção dos alunos de graduação envolvidos em programas de mobilidade estudantil externa;
• avaliação dos projetos curriculares de graduação da UFMG, para verificar se estão adequados ao princípio da flexibilização curricular, favorecendo, assim, os processos de mobilidade estudantil interna, sem mudança de curso;
• acompanhamento dos novos procedimentos da Reopção;
• acompanhamento dos novos procedimentos referentes à Transferência.

2.1.2 Redução das taxas de evasão

Diagnóstico da situação atual

A UFMG, há mais de 20 anos, ocupa regularmente as vagas geradas por evasão, o que assegura à universidade um elevado índice de sucesso na diplomação de seus estudantes, quando se compara o número de ingressantes com o de concluintes. Em média, a UFMG titula anualmente mais de 85% dos alunos que ingressaram em seus cursos de graduação 5 anos antes. Os dados da tabela 1 registram, sob esse aspecto, o cenário de cada um dos cursos da universidade. Foram consideradas até cinco gerações diferentes de estudantes, a saber: ingressantes em 1998, concluintes em 2002; ingressantes em 1999, concluintes em 2003; ingressantes em 2000, concluintes em 2004; ingressantes em 2001, concluintes em 2005 e ingressantes em 2002, concluintes em 2006. Os valores informados na tabela correspondem à média observada para essas cinco gerações. Em alguns cursos, não existiram formandos em algumas dessas gerações, por terem sido criados mais recentemente. Nesses casos, a média foi tomada para o conjunto das gerações existentes (2, 3 ou 4). Não estão incluídos na tabela os cursos que ainda não haviam formado qualquer geração em 2005, pois teriam, no máximo, apenas uma geração graduada, o que tornaria a informação a seu respeito pouco confiável. Eventualmente, observam-se cursos em que a taxa de diplomação é superior a 1,00. Isto ocorre em vista da forma de provimento das vagas remanescentes, já que as vagas oferecidas são, em alguns casos, de fato, superiores às decorrentes da evasão.

As informações contidas nesta tabela revelam ainda o elevado índice de diplomação da UFMG, que já se aproxima da meta estabelecida no programa REUNI. De uma maneira geral, apenas na área de Ciências Exatas e nas Engenharias observam-se índices de graduação inferiores a 0,80. Essa característica não é uma peculiaridade da UFMG, já que, mundialmente, as taxas de evasão no ensino superior são maiores exatamente nessas áreas, o que não significa dizer que sejam inúteis esforços que visem reduzir a evasão nestas áreas.

Tabela 1: Relação média entre o número de concluintes em um determinado ano (2002 a 2006) e o número de ingressantes cinco anos antes (1998 a 2002).

Curso	Relação	Curso	Relação
Administração D	0,93	Farmácia	0,87
Administração N	0,95	Filosofia	0,74
Agronomia	0,86	Física D	0,73
Arquitetura	0,88	Física N	0,77
Artes Visuais	1,14	Fisioterapia	0,91
Biblioteconomia D	0,84	Fonoaudiologia	0,93
Biblioteconomia N	0,90	Geografia D	1,00
Ciências Atuariais	0,88	Geografia N	0,77
C. Biológicas D	1,01	Geologia	0,67
C. Biológicas N	0,98	História D	0,84
Ciências Contábeis	0,91	Historia N	0,82
Ciência da Comp.	0,81	Letras D	0,85
Ciências Econômicas	0,83	Letras N	0,96
Ciências Sociais	0,76	Matemática D	0,80
Comunicação Social	0,91	Matemática N	0,63
Direito D	0,96	Matemática Computacional	0,34
Educação Física	1,14	Medicina	1,00
Enfermagem	1,00	Medicina Veterinária	0,94
Enga. Civil	0,73	Música	1,02
Enga. Cont. Automação	0,66	Odontologia	0,99
Enga. de Minas	0,50	Pedagogia D	0,95
Enga. de Produção	0,54	Pedagogia N	0,98
Enga. Elétrica	0,85	Psicologia	0,86
Enga. Mecânica D	0,71	Química D	0,80
Enga. Metalúrgica	0,64	Química N	0,54
Enga. Química	0,96	Teatro	1,03
Estatística	0,71	Terapia Ocupacional	0,80

Metas a serem alcançadas, com cronograma de execução

A UFMG pretende alcançar a meta estabelecida pelo programa REUNI e graduar um número de estudantes correspondente a 90% do total com ingresso anterior de 5 anos. Entretanto, a implantação do programa prevê a criação de um grande número de novas vagas na graduação, a maioria delas em cursos novos. Tendo em vista que, nas duas primeiras gerações de um curso, o índice de diplomação tende a ser menor que o verificado nas turmas subseqüentes, prevê-se que, em um primeiro momento, o índice de diplomação da UFMG irá diminuir, voltando a crescer logo a seguir, até alcançar a meta estabelecida de 0,90.

Cronograma de execução

Ano de ingresso	Ano de conclusão	Concluintes/ingressantes
2008	2012	0,85
2009	2013	0,80
2010	2014	0,82
2011	2015	0,85
2012	2016	0,88
2013	2017	0,90

Estratégias para alcançar as metas

Duas são as estratégias que serão empregadas para aumentar o índice de diplomação: a) a remodelação das metodologias de ensino, o que permitirá um melhor apoio aos estudantes com dificuldades de aprendizado, sobretudo no início do curso; e b) a alteração do mecanismo de provimento das vagas remanescentes.

As novas metodologias de ensino, a serem empregadas na UFMG com a implantação do programa REUNI, possibilitarão o oferecimento de um maior apoio ao aprendizado dos estudantes com dificuldades advindas de deficiências de sua formação no ensino médio. Estudos internos têm demonstrado que grande parte da evasão nos cursos da área de Ciências Exatas e das Engenharias ocorre entre os estudantes que não conseguem completar as disciplinas do primeiro ano de estudos. Com a adoção de métodos de ensino que facilitem o apoio a esse estudante, quando de suas dificuldades de aprendizagem, espera-se diminuir a evasão.

Os procedimentos até aqui adotados pela UFMG para provimento das vagas remanescentes, ou seja, aquelas que resultam de evasão, são, em boa parte, responsáveis pelos elevados índices de diplomação da Universidade. Entretanto, como está demonstrado a seguir, esses procedimentos podem ser aprimorados, tornando mais ágil o processo e evitando que algumas vagas demorem mais de um ano para serem ocupadas.

Quatro são as opções para o provimento das vagas remanescentes na UFMG, a saber: Reopção, Rematrícula, Transferência e Obtenção de Novo Título. A Reopção é a mudança de curso de estudante já vinculado à UFMG. A Rematrícula é o retorno à UFMG, no mesmo curso anterior, de aluno desligado da Universidade por vontade própria ou por insuficiência de desempenho acadêmico. Transferência é mudança de vínculo do estudante de outra instituição de ensino superior para a UFMG. Obtenção de Novo Título é o ingresso na UFMG de estudante já graduado em outro curso superior, independentemente da instituição em que se titulou.

O provimento dessas vagas é operacionalizado pelos colegiados de curso. Segundo o que hoje está regulamentado, a maior parte das vagas – na proporção de 50% ou mais do total das vagas remanescentes – é destinada para Reopção. Quando um estudante sai do curso B e vai para o curso A, por Reopção, ele abre uma vaga no curso B. No entanto, essa vaga só é ofertada à comunidade no semestre seguinte. E o procedimento se repete, porque a prioridade de ocupação das vagas é sempre para Reopção. O estudante deixa o curso C, para ocupar a vaga do curso B, e abre uma vaga no curso C, que só será ofertada no semestre seguinte e assim sucessivamente.

Além disso, a responsabilidade para provimento das vagas é do Colegiado de Curso, com processos seletivos específicos e critérios próprios a cada área. Em alguns casos são aplicadas provas, em outros, não; as eventuais provas são preparadas e aplicadas de forma descentralizada, dando lugar a procedimentos os mais diversos.

Em vista do exposto, a partir de 2008 será alterado o processo de provimento das vagas remanescentes, que passará a ser feito da forma descrita a seguir. Todas as vagas apuradas no primeiro semestre, para provimento no semestre seguinte, serão destinadas a Reopção e Rematrícula, e preenchidas conforme o procedimento atual. Nesses casos, não se trata de admissão do estudante à UFMG, mas de seu retorno ao curso ou mudança para outro. Já as vagas apuradas no segundo semestre, para provimento no primeiro semestre letivo do ano seguinte, serão todas destinadas a Transferência e Obtenção de Novo Título. Nesses casos, a seleção será feita exclusivamente por provas, aplicadas e corrigidas de modo centralizado, exatamente como ocorre no concurso vestibular. O resultado será divulgado também de forma centralizada à mesma época da divulgação do resultado daquele concurso. Dessa forma, garantir-se-á que todos os estudantes que ingressam na Universidade sejam submetidos ao mesmo tipo de processo seletivo, o que proporcionará maior segurança quanto à seleção dos melhores candidatos, abrindo maiores perspectivas para que, desse modo, haja maiores chances de reduzir a evasão causada por déficits de desempenho. A ocupação de todas as vagas apuradas em prazo máximo de um ano irá assegurar maior agilidade no processo de ocupação das vagas resultantes da evasão, possibilitando a manutenção de taxas de conclusão estáveis no percentual estabelecido de 90%.

Etapas

Os procedimentos propostos para a redução da evasão envolvem duas etapas. A primeira delas é a mudança do processo de provimento das vagas remanescentes, que será iniciado em 2008. A segunda é a implantação das novas metodologias de ensino, de forma ampla, na UFMG. Essa etapa se desdobra em outras. Para que ela efetivamente se concretize, serão necessários os passos detalhados a seguir:

• Construção e aparelhamento das salas de aula de dois centros de atividades didáticas, com espaços e equipamentos apropriados, o que se espera que ocorra em 2008-2009;
• Preparação dos professores para o emprego das novas metodologias de ensino. Essa atividade, embora constante ao longo do desenvolvimento do processo, se concentrará no período inicial de implantação do programa na UFMG, ou seja, nos anos de 2008 e 2009;
• Produção e editoração do material necessário às novas metodologias de ensino. Atividade que também ocorrerá durante todo o período de execução do programa, mas que deverá ser mais intensa nos anos de 2009-2010. Deve ser frisado que, existindo recursos suficientes, ela será iniciada ainda no segundo semestre de 2008.

Indicadores

Propõe-se que, para verificar o atendimento da metas, apenas um indicador seja utilizado. Esse seria exatamente aquele que diz respeito de modo específico ao cumprimento desta: a relação alunos ingressantes/alunos diplomados.

2.1.3 Ocupação de vagas ociosas

Diagnóstico da situação atual

As vagas ociosas, na UFMG denominadas vagas remanescentes, são regularmente ofertadas à comunidade há mais de 20 anos. Conforme já mencionado, essas vagas são providas por meio de quatro formas diferenciadas de ingresso, todas elas já definidas: Reopção, Rematrícula, Transferência e Obtenção de Novo Título.

Até o segundo período letivo de 2007, o processo de provimento dessas vagas ocorreu segundo a sistemática descrita a seguir:

• Cálculo semestral das vagas remanescentes, realizado de forma centralizada, pelo Departamento de Controle e Registro Acadêmico – DRCA;
• Para efetuar o cálculo, o DRCA determina, em primeiro lugar, o número de alunos do curso, que é igual ao número de vagas iniciais do curso, ou seja, aquelas previstas no concurso vestibular, multiplicadas pela duração do curso. A seguir, é apurado o número de alunos efetivamente vinculados ao curso, excluindo-se dessa contagem os alunos que ultrapassaram o número de períodos letivos previstos para a integralização do curso. Essa exclusão permite, inclusive, que, eventualmente, o índice de diplomação ultrapasse o patamar 1,0. São também excluídos desta contagem os estudantes com ingresso independente da existência de vagas, como aqueles beneficiários de Transferência Especial. Finalmente, calcula-se o número de vagas remanescentes, subtraindo-se do número de vagas do curso o número de alunos efetivamente vinculados ao curso. Tal forma de cálculo é regimental;
• Feito esse cálculo, o DRCA publica e divulga o quadro correspondente. No calendário acadêmico da UFMG já estão demarcados os períodos para a inscrição dos interessados no provimento dessas vagas;
• Os Colegiados de Curso, com aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), estabeleceram regulamentação referente à ocupação das vagas remanescentes. Essa regulação, específica para cada curso, dispõe sobre os seguintes aspectos: o percentual de vagas a ser atribuído a cada uma das quatro formas de ingresso utilizadas em seu provimento; o processo de provimento (se por entrevista, análise de histórico escolar e currículum vitae, exames de conhecimento, ou uma combinação dessas alternativas), e a forma de realização das provas, nos casos em que estiverem previstas. Eventualmente, alguns Colegiados estabelecem padrões mínimos de desempenho nas provas;
• Avaliam-se, em primeiro lugar, os pedidos de Reopção e de Rematrícula. As vagas eventualmente não preenchidas com esses procedimentos devem ser somadas àquelas alocadas para provimento por Transferência e por Obtenção de Novo Título. Entretanto, nos casos em que há provas com o estabelecimento de patamares mínimos de desempenho, nem todas as vagas são, de fato, preenchidas;
• Um problema adicional, e mais grave, dessa sistemática é o retardamento, às vezes por vários semestres, para o provimento de uma determinada vaga, em razão da ocorrência de um processo que se assemelha a um círculo vicioso, já anteriormente mencionado.

Metas a serem alcançadas

Haverá modificação no sistema de provimento das vagas remanescentes, já em 2008, com o propósito de alcançar as seguintes metas:

• Ocupar todas as vagas remanescentes, até um ano após a sua identificação;
• Contribuir para que a UFMG possa alcançar, em 2013, o índice de 0,90 na diplomação de seus estudantes, quando comparados aos ingressantes de 5 anos antes;
• Tornar mais impessoal e mais justo o provimento das vagas remanescentes, adotando-se, para o ingresso de novos estudantes, procedimentos similares aos observados no concurso vestibular.

Estratégias para alcançar as metas.

Alteração do processo de provimento das vagas remanescentes, que passará a ocorrer, após a apuração e divulgação do número de vagas pelo DRCA, da forma descrita a seguir:

• As vagas identificadas no primeiro semestre letivo de cada ano, para provimento no segundo semestre letivo do mesmo ano, serão providas exclusivamente por meio de Reopção e de Rematrícula, procedimentos que não implicam em admitir estudante novo na UFMG. A seleção para essas vagas ocorrerá internamente a cada Colegiado de Curso, com processos específicos;
• As vagas identificadas no segundo período letivo de um determinado ano, para provimento no primeiro período letivo do ano seguinte, incluindo aquelas eventualmente não providas no primeiro período letivo do mesmo ano, serão ocupadas exclusivamente por Transferência e Obtenção de Novo Título;
• Haverá edital específico para o provimento das vagas previstas no item anterior, paralelo ao do vestibular, que estabelecerá um critério único de seleção, exclusivamente por provas. As provas serão as mesmas previstas para o curso, na segunda etapa do concurso vestibular. Serão realizadas nos mesmos dias do concurso vestibular, com exatamente os mesmos procedimentos, e corrigidas nos mesmos moldes da correção das provas do concurso vestibular. Não haverá vagas específicas para Transferência ou Obtenção de Novo Título. Os candidatos às vagas remanescentes prestarão provas em igualdade de condições. Quando for divulgado o resultado do vestibular, será também divulgado o resultado da seleção para o provimento das vagas remanescentes, às quais só poderão concorrer aqueles em condições de se transferirem ou de obterem um novo título de graduação.

Etapas

As alterações estão sendo propostas para vigência a partir de 2008. As mudanças ocorrerão em uma única etapa, mas seus efeitos aparecerão de forma gradual. Mesmo sendo a mudança favorável a esses candidatos, porque resultará em maior número de vagas colocadas em concurso para essas formas de provimento, em um primeiro momento, a exigência de prestar provas – e provas do vestibular – poderá afastar alguns concorrentes. Mas, certamente a situação logo se restabelecerá, sobretudo porque o provimento dessas vagas ocorrerá com critérios mais justos e mais universais.

Indicadores

O indicador a ser utilizado é a razão entre o número de vagas ociosas providas no ano e o número dessas vagas identificadas naquele mesmo ano. Pretende-se que essa relação, até o ano de 2010, seja igual a 1.0.

2.1.4 Outras propostas nesta dimensão não contempladas no decreto

Entende-se que, além das medidas de natureza político-administrativa, tais como o aumento linear de vagas, a redução das taxas de evasão e a ocupação de vagas ociosas, a UFMG deve voltar-se para a oferta de vagas em áreas de conhecimento ainda não ocupadas, sendo duas as ordens de razões que levam a esse procedimento. Inicialmente, e esta é uma razão de natureza mais política, entende-se que cabe a uma universidade pública cobrir um leque sempre mais abrangente de áreas de conhecimento, de modo a possibilitar, por um lado, uma ampla escolha por parte dos demandantes por educação superior e, por outro, que essas áreas possam contar com o tipo de abordagem que caracteriza as instituições federais de ensino superior, a saber, a integração entre os domínios do ensino, da pesquisa e da extensão. É justamente esta integração que permite que as IFES continuem a atuar como referência na educação superior brasileira. Acresça-se a esta uma segunda razão. As inovações propiciadas pela pesquisa e pelo trabalho na pós-graduação geram, de forma contínua, conhecimentos que nem sempre encontram um escoadouro nas formações disponíveis. Ao ampliar estrategicamente a oferta, através de novos cursos, a UFMG procura, nas diversas áreas, aproveitar, nas novas formações disponibilizadas, os conhecimentos já gerados mas ainda não consolidados em grades curriculares. Atendendo a estes dois requisitos, um de natureza mais política e outro de natureza mais acadêmica, acredita-se estar obedecendo ao princípio básico que pauta a atuação da UFMG, qual seja, a indissolubilidade entre qualidade acadêmica e relevância social.

Com a presente proposta, a UFMG estará criando, ao longo dos próximos quatro anos, aproximadamente 2101 novas vagas na graduação, além do aumento de alunos no âmbito da pós-graduação. O proposta da UFMG para o projeto REUNI apresenta 37 cursos, quais 31 constituem cursos novos e 06 são cursos já existentes, mas ofertados no turno noturno, totalizando 1685 vagas, das quais 83% estão sendo destinados ao turno noturno. Além destas vagas, serão criadas outras 416, na modalidade de expansão em cursos já existentes, seja no turno diurno, seja no turno noturno. Importa lembrar que as condições para ampliação de vagas obedecem, simultaneamente, a parâmetros estratégicos, sejam de natureza quantitativa, sejam de natureza qualitativa, mantida sempre a obediência aos princípios norteadores da instituição.

2.2 Reestruturação Acadêmico-curricular

2.2.1 Revisão da estrutura acadêmica

Diagnóstico da situação

Tendo em vista o cenário da UFMG, no que diz respeito aos processos de reforma curricular e da estrutura acadêmica em andamento, optou-se por tratar o item B de forma mais global. Como é necessário distribuir o texto pelas alíneas constantes do projeto, optou-se por colocar nesta alínea e na alínea idêntica em B.2 todo o corpo desta proposta.

No início dos anos noventa, com a implantação das novas Normas Acadêmicas para o Ensino de Graduação e, já no final daquela década, com o projeto de flexibilização curricular, a UFMG tem procurado criar condições para que sua estrutura acadêmica favoreça a permanente qualificação da formação por ela oferecida, seja na graduação, seja na pós-graduação. Entre as medidas consideradas como imprescindíveis na consecução desta meta, podem ser arroladas, sem prejuízo de outras, a plena circulação dos docentes pela graduação e pós-graduação, o trânsito interdepartamenal dos docentes, o incentivo a que os alunos cumpram créditos fora de seu campo de origem, a multiplicação dos programas de bolsas discentes, a diversidade das instâncias geradoras de créditos, a interação forte, da parte de docentes e discentes, entre ensino, pesquisa e extensão e os programas, nacionais e internacionais, de mobilidade estudantil. Iniciativas multi e transdisciplinares têm-se disseminado pelas diversas áreas, permitindo um constante aprimoramento da formação. Vale notar que cada um dos programas alternativos à ortodoxia curricular é, de imediato, conduzido nesse espírito interdisciplinar. Do ponto de vista institucional, o assentamento estatutário e regimental da UFMG possibilita que as unidades acadêmicas se organizem de formas diversas, indo da configuração departamental à supressão dos departamentos. A estrutura colegiada, observada em todos os níveis, garante à instituição a mistura bem combinada de arrojo e prudência que tanto caracteriza a UFMG. Certamente que as mudanças, que se iniciaram nos anos 90, não atingem, ainda, a instituição como um todo e, mesmo onde ocorrem, sua intensidade é variada. Entretanto, dadas as inequívocas provas de sua correção, é de se esperar que nos próximos anos as mudanças venham a se acelerar.

A singular robustez acadêmica da UFMG, quaisquer que sejam os indicadores considerados, dos exames de desempenho discente aos níveis de produtividade docente, viabiliza que a UFMG se aproxime, sempre mais, das metas consideradas pertinentes às instituições federais de educação superior no País.

De uma forma geral, considera-se que a estrutura acadêmico-curricular deve estar sempre a serviço do que é obtido na linha de frente do conhecimento, atividade-fim da instituição universitária, o que é provado na presente proposta pelo contingente de cursos novos, 29 em 40 projetos apresentados, todos decorrentes da percepção de que é necessária uma reorganização das áreas de conhecimento atualmente disponibilizadas.

Um exame da situação atual revela que a UFMG oferece 4.684 vagas em 49 cursos de graduação presenciais e 1.550 vagas em seis cursos a distância (dois cursos a distância foram oferecidos em concurso vestibular próprio, por força de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais), distribuídos pela diversidade das áreas de conhecimento: Ciências Biológicas e Agrárias, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde, Engenharias, Lingüística, Letras e Artes. As vagas são oferecidas para seleção em vestibular único, com entrada semestral para a maioria dos cursos. As vagas dos cursos presenciais são oferecidas nos turnos diurno e noturno, sendo que, atualmente, 21% delas são oferecidas à noite.

Desde 2001, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, após amplo debate junto à comunidade e aos órgãos colegiados, estabeleceu as Diretrizes para os Currículos de Graduação da UFMG. Nessas diretrizes considera-se que, para assegurar autonomia intelectual, capacidade de aprendizagem continuada, atuação ética e sintonia com as necessidades do país aos egressos dos cursos de graduação, o currículo deve ser concebido como um sistema aberto e articulado. Além da transmissão de conteúdos e da produção do conhecimento, ele inclui o desenvolvimento, por parte do aluno, de habilidades básicas, específicas e globais, de atitudes formativas, de análise crítica e da percepção mais global da sua atuação futura, seja como profissional, seja como cidadão. Daí que o currículo seja visto como um conjunto de atividades acadêmicas que possibilitam a integralização de um curso, entendendo-se por atividade acadêmica toda aquela considerada relevante para que o estudante adquira, durante a integralização do currículo, o saber e as habilidades necessárias à sua formação. As normas referentes ao aproveitamento de atividades acadêmicas para integralização curricular contribuem para que este procedimento esteja amplamente disseminado na UFMG.

2.2.2. Reorganização dos cursos de graduação

Diagnóstico da situação atual

Currículos devem ser vistos como um fluxo articulado de aquisição de saber, em um período delimitado de tempo, tendo como base a flexibilidade, a diversidade e o dinamismo do conhecimento, da ciência e da prática profissional; encerram, igualmente, possibilidades diversas de trajetórias e percursos, ancorados, de um lado, na disponibilidade de orientação e, de outro, na liberdade por parte do estudante. Assim entendidos, os currículos proporcionam ao aluno condições de acesso simultâneo a conhecimentos, habilidades específicas e atitudes formativas na sua área profissional e em, pelo menos, uma área complementar.

Quanto à estrutura, o currículo deve contemplar necessariamente um núcleo de formação específica, uma formação complementar e um conjunto de atividades livres. Esses três elementos não estão condicionados nem pelo período letivo e nem pelo seu seqüenciamento do curso. O núcleo de formação específica deve ser constituído pelos saberes característicos de uma área de atuação profissional, contemplando a diversidade do conhecimento ao qual o aluno deve ter acesso. A formação complementar deve propiciar uma adequação entre o núcleo de formação específica e outro campo de saber, capaz de complementá-lo e de permitir que o estudante obtenha um certificado de competência em áreas afins. Esta formação complementar pode ser implementada de duas formas: a formação complementar pré-estabelecida implica no cumprimento de um número de créditos em alternativas de formação complementar pré-determinadas pelo colegiado de curso. Esse conjunto de créditos deve ser constituído, preferencialmente, por atividades acadêmicas curriculares de outros cursos que não o original do estudante. A outra modalidade é a formação complementar aberta, construída por proposta do aluno, sob a orientação de um docente, e condicionada à autorização do colegiado, preservada alguma conexão conceitual com a linha básica de atuação do curso. O terceiro componente curricular, o conjunto de atividades livres, oferece ao aluno a possibilidade de ampliar sua formação em qualquer campo do conhecimento, com base estritamente em seu interesse individual, podendo o aluno obter créditos em quaisquer atividades acadêmicas curriculares da universidade. Todo currículo deve oferecer os três blocos anteriormente descritos, sendo facultado ao aluno optar ou não por cursar a formação complementar, que, sendo o caso, pode ser substituída por atividades do núcleo de formação específica. Para a completa implementação das diretrizes, o CEPE considerou, ainda, a importância da reorientação de algumas práticas vigentes na Universidade. Entre elas, destacam-se: a redefinição do perfil de atuação dos colegiados de curso que, além do seu papel gerencial, devem assumir a responsabilidade de articulação, estímulo e orientação acadêmica; a institucionalização da orientação acadêmica, tendo em vista o papel fundamental que essa atividade assume na estrutura curricular, articulando as possibilidades oferecidas pela Universidade frente às aspirações de formação do aluno; a implementação de sistema adequado de gestão e acompanhamento, para que a oferta e a vinculação de vagas garantam a execução da multiplicidade dos percursos curriculares.

Esta é a macro-orientação institucional, por parte da UFMG, no que diz respeito à estruturação curricular. A cada reforma curricular apresentada é dela que a instituição se vale quando do exame a que procede. Dos atuais 49 cursos de graduação em oferta, aproximadamente 35 apresentam estruturas curriculares sintonizadas com o que é preconizado pela instituição e os demais, num total de 14, aguardam ainda o exame de seus currículos por parte da Pró-Reitoria de Graduação.

Vale lembrar que currículos flexibilizados oferecem um permanente antídoto contra a especialização, seja de natureza precoce ou não. O fato do currículo propiciar a passagem para outra área, mesmo as menos afins com a área de origem, e o dado de que este movimento pode ocorrer a qualquer momento do percurso curricular, parece-nos favorecer, em muito, que sejam evitados os males decorrentes da especialização e que se multipliquem os itinerários formativos. Convém, porém, ressaltar que o Programa REUNI, ao viabilizar a criação de cursos novos, que, vale reiterar, são 29 dos 40 apresentados, permitirá que estes princípios de política curricular sejam implementados com mais facilidade. Em cada um dos novos cursos, quando do seu delineamento curricular, deverá ser observada a consonância com a integridade do que prega a resolução do CEPE acima mencionada que em nada se distancia dos princípios derivados do programa REUNI.