Reordenação da Gestão Acadêmica da IFES

Dada a natureza da proposta da UFMG em resposta ao projeto REUNI, as modificações a serem implementadas, no que se refere à reordenação da gestão acadêmica, são complexas e de muita amplitude. A criação de cursos novos, ainda sem similares na universidade demandará a instalação de novos colegiados de graduação. Boa parte destes colegiados estará vinculada a cursos com um claro perfil interdisciplinar, o que implica em normas e procedimentos capazes de garantir uma adequada e permanente interação entre áreas de conhecimento diversas. Por outro lado, tendo em vista as características das novas equipes didáticas projetadas, serão necessárias novas tarefas relacionadas ao acompanhamento de cada curso. Também os programas de pós-graduação, cujos alunos passam a fazer parte mais intensivamente do ensino na graduação, estarão às voltas com novas tarefas. Assim, os colegiados de pós deverão estar atentos para que não haja qualquer prejuízo que venha a comprometer o bom andamento de cada programa. Na medida em que uma nova cultura se fará necessária, seja nos aspectos didáticos, seja nos aspectos mais ligados à formação acadêmica, a administração central deverá estar atenta no sentido de promover e incentivar debates e discussões acerca das novas realidades que se evidenciarão. Entre estas, apenas para exemplificar, certamente estarão colocadas questões referentes à organização interna das unidades, se departamentalmente ou não, e a temática da lotação docente não uni-departamental.

Os novos cursos, as modificações nos cursos já existentes, as novas formas de interação entre a graduação e a pós-graduação, além de exigirem alterações no funcionamento dos colegiados, implicarão em mudanças na administração central, mais especificamente nas Pró-reitorias de ensino. Dado o volume de crescimento da graduação, que, no caso, da UFMG passará a atender um alunado maior em aproximadamente 30% em relação aos números atuais, será preciso contar com uma significativa ampliação dos recursos de pessoal. Por outro lado, dado o tipo de cursos que o REUNI preconiza, será preciso organizar um novo aparato de acompanhamento das grades curriculares, que certamente apresentarão um perfil mais arrojado e menos disciplinar.

Como, no caso da UFMG, muitos dos novos cursos passarão a funcionar no turno noturno, providências adicionais deverão ser tomadas, desde o cuidado com condições materiais sustentáveis até a disponibilização dos recursos de natureza mais acadêmica, indispensáveis à qualificação da formação, tais como, entre outros itens, bibliotecas e laboratórios.

Cada uma destas linhas de problemas está sendo tratada por parte da universidade e todas são consideradas como partes integrantes e inseparáveis do projeto ora enviado ao MEC.

Formação docente para a proposta

VER ITENS 3.2 E 3.3

Programação da transição entre os modelos

NÃO SE APLICA

Plano de contratação de pessoal docente e técnico

De acordo com o cronograma da instalação dos cursos, constante desta proposta, a contratação do pessoal docente e técnico ocorrerá à medida que as tarefas e eles destinadas forem se fazendo necessárias. Entendemos, neste sentido, que as contratações deverão ser feitas com antecedência de modo a que haja algum treinamento anteriormente ao exercício das funções. É importante a constatação dos bons efeitos colaterais que o projeto REUNI trará para a Instituição. Vale dizer que os recursos materiais e de pessoal disponibilizados pelo projeto servirá não apenas à expansão da universidade, mas também à melhoria das atividades já existentes. Nesse sentido, pretendemos, já em 2008, ao mesmo tempo que preparamos a universidade para a grande expansão de 2009/2010, cuidar da otimização das condições de funcionamento dos atuais cursos noturnos. Mais uma vez, vale lembrar que, ao adotar o que o projeto REUNI preconiza, estaremos diante não apenas de um crescimento quantitativo, já de si significativo, mas diante de um cenário onde novas funções serão criadas e para as quais serão necessários quadros com uma formação diversificada.

Plano diretor da infra-estrutura física

Para a realização das metas descritas nos itens anteriores será necessária a expansão das instalações físicas da universidade. Alguns prédios novos serão construídos e outros serão ampliados, conforme descrito a seguir.

NOTA IMPORTANTE: O planejamento apresentado abaixo é preliminar e os números apresentados, tanto em termos de espaço físico quanto em termos de custo são estimativas iniciais. Na UFMG, o processo de aprovação de obras passa por um ritual rigoroso: o projeto da obra, composto pela proposta de localização no Campus, projeto arquitetônico, projetos básicos, plano de necessidades e outras justificativas acadêmicas e administrativas, é encaminhado à Comissão de Obras do Conselho Universitário. Esta Comissão analisa o projeto e emite circunstanciado parecer, que é encaminhado para discussão e deliberação final pelo plenário do Conselho Universitário. Cada obra, individualmente, deve passar por esse processo. No caso das intervenções apresentadas abaixo, o Conselho Universitário ainda não deliberou sobre nenhuma das obras propostas, e só o fará após eventual aprovação do projeto global que está sendo submetido neste documento para exame do MEC. Portanto, as estimativas de área e custo, e até a inclusão ou exclusão de itens constantes da descrição a seguir, poderão, e deverão, ser alterados pelo Conselho Universitário no momento adequado de deliberação definitiva.

Centro de Atividades Didáticas 1

Nova edificação, a ser construída onde hoje se situa o estacionamento do ICB (Instituto de Ciências Biológicas). O prédio terá quatro pavimentos com espaços para atividades didáticas (aulas, seminários, grupos de trabalho, conferências e outros) distribuídas como se segue:

  • 30 salas de aula com capacidade total para 1350 alunos
  • Um auditório com capacidade para 500 pessoas
  • Dois auditórios com capacidade para 325 pessoas cada, total de 650 pessoas.

O edifício terá cerca de 10.000 metros quadrados de área construída para as atividades didáticas. Suas características construtivas fazem estimar o custo de R$1.800,00/m2. Além disso, serão construídos 7.900 metros quadrados de estacionamento, a um custo estimado de R$500,00 m.2. Portanto, estima-se seu custo total em R$22.000.000,00, incluindo todas as instalações especiais e equipamentos que permitirão a realização de atividades didáticas apoiadas nas mais recentes tecnologias de informação e comunicação.

Centro de Atividades Didáticas 2

Nova edificação, a ser construída adjacente ao atual prédio da Faculdade de Letras. O edifício também terá quatro pavimentos com espaços para atividades didáticas (aulas, seminários, grupos de trabalho, conferências e outros) distribuídas como se segue:

  • 45 salas de aula com capacidade total para 2000 alunos
  • Um auditório com capacidade para 500 pessoas

O edifício terá cerca de 8.300 m2 de área construída para as atividades didáticas. Suas características construtivas fazem estimar o custo do metro quadrado em R$1.800,00. Estima-se um custo total de R$15.000.000,00, incluindo todas as instalações especiais e equipamentos que permitirão a realização de atividades didáticas apoiadas nas mais recentes tecnologias de informação e comunicação.

Departamento de Ciência da Computação – Novo edifício

A unidade acadêmica que mais deverá receber alunos com a expansão projetada será o Instituto de Ciências Exatas (ICEx). Para permitir acomodar os novos alunos, a alternativa escolhida foi a construção de um novo prédio para abrigar um dos departamentos do ICEx. Com isso, grande área será liberada no edifício atual do ICEx para utilização como salas de aula. O prédio projetado para o Departamento de Ciência da Computação deverá ter em torno de 5.000 metros quadrados, com custo estimado de R$9.000.000,00 (R$1.800,00 por metro quadrado). Deverá ser construído em frente ao atual prédio do ICEx.

Instituto de Ciências Exatas – Re-adequação

Com a saída do Departamento de Ciência da Computação do prédio principal do ICEx, cerca de 3.000,00 metros quadrados deste prédio deverão ser re-adequados, principalmente para a criação de novas salas de aula, com custo previsto de R$1.800.000,00.

Núcleo de Ciências Agrárias (Montes Claros) – Novas instalações

O Núcleo de Ciências Agrárias (NCA) em Montes Claros, ao final do processo de expansão, deverá abrigar em torno 800 novos alunos em 4 novos cursos. Serão necessárias novas instalações que deverão ocupar em torno de 4.000 metros quadrados, a um custo de R$1.250,00 por metro quadrado, totalizando R$5.000.000,00. As novas instalações serão construídas em áreas adjacentes aos atuais prédios existentes no Campus de Montes Claros.

Escola de Belas Artes – Expansão

A expansão dos cursos da Escola de Belas Artes (EBA) e a participação desta unidade em cursos de outras unidades deverá dobrar o número de alunos da EBA. Será necessária uma expansão estimada em 2.000 metros quadrados, a um custo de R$1.600,00 o metro quadrado, totalizando R$3.200.000,00. A expansão se dará em área contígua ao edifício atualmente existente.

Faculdade de Farmácia – Ampliação

Será necessária uma expansão nessa unidade, de cerca de 1.375,00 metros quadrados, para abrigar atividades de aulas, laboratoriais, administrativas e de apoio. Além disso, prevê-se a instalação de dois elevadores. Essa ampliação foi estimada em R$2.200.000,00

Faculdade de Educação – Re-adequação

Será necessária uma reforma dos espaços internos destinados a Biblioteca, Pós-Graduação e do Bloco que faz ligação do conjunto de edifícios dessa unidade. A reforma foi estimada em R$1.600.000,00 representando uma área de 2.750,00 metros quadrados.

Faculdade de Ciências Econômicas – Elevadores

Será necessária a instalação de três elevadores para passageiros com capacidade de 10 (dez) passageiros, cada um, com adaptações para deficiente físico. Essas ampliações estão estimadas a um custo de R$250.000,00.

Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Expansão

Será construída uma área de expansão de cerca de 300 metros quadrados do terceiro andar do prédio antigo da Escola, para abrigar salas de aula, espaços administrativos para colegiados de cursos, salas de alunos de pós-graduação e sanitários. Custo estimado de R$420.000,00.

Departamento de Química – Expansão

Construção do quarto andar do bloco de três andares construído pelo Projeto Campus 2000. Ocupará uma área de 500 metros quadrados adicionais, a um custo total de R$500.000,00.

Engenharia – Re-projeto do antigo PCA (custo adicional)

O projeto Campus 2000 prevê a reforma do antigo PCA para a Escola de Engenharia. Trata-se de um prédio muito antigo e obsoleto, com apenas dois andares (parte tem apenas um andar), sem possibilidade, em caso de reforma, de construir novos andares. Acrescente-se como fator de ponderação adicional, a localização central num Campus que começa a apresentar escassez de área construtivas. Tendo em vista esses fatores, propõe-se a demolição do antigo PCA, com um re-projeto do prédio para que tenha os mesmos padrões construtivos do Projeto Campus 2000. A reforma do antigo PCA, numa área de 6.656 metros quadrados, está orçada em R$5.276.000,00 (R$793,00 por metro quadrado). Com um re-projeto, o prédio novo apresentaria um custo em torno de R$1.500,00 por metro quadrado. Assim, mantida a mesma área de 6.656 metros quadrados, o custo adicional do prédio seria em torno de R$4.700.000,00 (ou seja, custo total de R$9.976.000,00, dos quais está se propondo que R$4.700.000,00 sejam financiados com recursos do Reuni).

Faculdade de Medicina – Re-adequação

Diversas salas de aula do prédio da Faculdade de Medicina deverão ser re-adequadas. Custo estimado de R$2.000.000,00.

Escola de Enfermagem – Re-adequação

Ampliação de laboratórios e re-adequações no espaço físico serão necessárias no prédio da Escola de Enfermagem. Custo estimado de R$700.000,00.

Infra-estrutura comum

Executar projetos para melhoria da infra-estrutura do campus da Pampulha:

  • Sistema viário
  • Trânsito
  • Estacionamentos
  • Gerenciamento de resíduos e efluentes
  • Redes externas de água, esgotos e drenagem pluvial

A infra-estrutura do Campus da Pampulha precisará ser adaptada para receber as comunidades da Faculdade de Ciências Econômicas e da Escola de Engenharia, que se transferirão do centro de Belo Horizonte, no final de 2007 e início de 2009, além das novas 2.000 vagas anuais advindas do REUNI.

Esse acréscimo de 14.000 pessoas à população do Campus da Pampulha ao final de cinco anos, exercerá forte pressão sobre o seu sistema viário, exigindo uma nova formulação para o trânsito, transporte coletivo e soluções criativas para o estacionamento de veículos que incluem a construção de edifícios específicos para esse fim.

Para adequar-se às legislações municipal, estadual e federal, a UFMG deverá elaborar e executar um plano global de gerenciamento de seus resíduos. Esse plano demandará a construção de um interceptor de esgotos para a bacia do Córrego do Engenho a ser executado em 2008 pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), bem como executar novas redes de efluentes não domésticos para o Instituto de Ciências Biológicas, o Instituto de Ciências Exatas, a Escola de Veterinária e a Escola de Odontologia.

É também urgente a construção de uma barragem de terra que regule as cheias do Córrego do Engenho, evitando as enchentes recorrentes na parte central do Campus da Pampulha e os problemas de insalubridade daí decorrentes.

O custo total das intervenções na infra-estrutura física no Campus da Pampulha será de R$ 4.460.312,93.

Resumo

As novas construções, ampliações e readequações descritas acima deverão ser implementadas no período compreendidos entre os anos de 2008 e 2010 (três anos), conforme cronograma apresentado no item 5 (Orçamento Parcial e Global) deste documento.

O total das intervenções descritas nessa seção estão sumarizadas abaixo:

Centro de Atividades Didáticas 1: R$ 22.000.000,00

Centro de Atividades Didáticas 2: R$15.000.000,00

Departamento de Ciência da Computação: R$9.000.000,00

Instituto de Ciências Exatas: R$1.800.000,00

Núcleo de Ciências Agrárias: R$5.000.000,00

Escola de Belas Artes: R$3.200.000,00

Faculdade de Farmácia: R$2.200.000,00

Faculdade de Educação: R$1.600.000,00

Faculdade de Ciências Econômicas: R$250.000,00

Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional: R$420.000,00

Departamento de Química: R$500.000,00

Escola de Engenharia: R$4.700.000,00

Faculdade de Medicina: R$2.000.000,00

Escola de Enfermagem: R$700.000,00

Infra-estrutura comum: R$4.460.312,93

Total: R$72.830.312,9