Em 31/01/2024 foi encaminhado aos coordenadores de Colegiados de cursos de graduação o Ofício Circular Nº 02/2024 informando que a Câmara de Graduação (CG) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) avaliarão solicitações de alocação de vagas do magistério superior em função de situações atípicas de manutenção, conforme aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), em 06/12/2018.

Lembramos que as solicitações serão recebidas no período de 1º/02/2024 a 30/04/2024, para análise da CG e CPPD e posterior deliberação do CEPE.

As situações atípicas de manutenção são entendidas como situações especiais que demandam emergencialmente a alocação de vagas, sob pena de comprometer o funcionamento de cursos, e que não podem ser atendidas mediante Projetos de Transformação Institucional. A presente Chamada visa atender, especificamente, a demandas de alocação de vagas para atendimento emergencial de cursos de graduação criados ou implementados a partir da implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) para os quais a oferta insuficiente de atividades acadêmicas curriculares (ACC) do núcleo específico, de natureza obrigatória ou optativa, tem prejudicado o fluxo de integralização dos percursos curriculares, pelos respectivos estudantes. Serão priorizadas as demandas relacionadas a cursos de graduação i) com funcionamento no turno noturno, para os quais não haja oferta simultânea no turno diurno, ii) com oferta expressiva de atividades de natureza prática ou teórico-prática que requerem divisão em subturmas para oferta das AACs.