Revista da Universidade Federal de Minas Gerais
Ano 1 - nº. 3 - Agosto de 2003 - Edição Vestibular


Editorial

Entrevista
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Diplomação

Campus aberto

Política adotada pela UFMG, há mais de dez anos, redistribui vagas ociosas e garante que 99% dos estudantes sejam diplomados

A UFMG resolveu completamente o problema de vagas ociosas, aquelas abertas por alunos que passam no Vestibular, mas, por vários motivos, não concluem o curso. O aproveitamento dessas vagas remanescentes tem sido uma das políticas da Universidade. Há mais de uma década foram adotadas as Normas Gerais do Ensino de Graduação, que prevêem o preenchimento da totalidade das vagas ofertadas. Pioneira em relação a esse tipo de reflexão, a UFMG exibe uma taxa de diplomação de 99%, o que significa que praticamente todas as vagas preenchidas após o Vestibular de determinado ano permanecem ocupadas até o prazo previsto para a finalização do curso. A evasão, apesar de reduzida, acontece, mas as vagas excedentes são controladas e novamente ofertadas a cada semestre, de acordo com critérios bem definidos.

Foca Lisboa

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) calcula que a evasão no sistema federal é, em média, de 35%. Ou seja, em cada grupo de cem estudantes que passam no Vestibular, 35 não finalizam o curso. O índice de evasão é amenizado, em parte, ao longo dos anos, pelas políticas voltadas para a permanência dos estudantes nas Universidades, como o fortalecimento de medidas que privilegiam o apoio financeiro e psicológico aos alunos carentes ou a modernização de métodos e de currículos. Além da evasão, as vagas ociosas surgem quando o aluno faz reopção de curso (transferência interna), se transfere para outra instituição, é jubilado (perde direito à vaga) ou morre.

“O caminho que a UFMG trilhou para chegar à situação tranqüila de hoje não foi fácil”, diz a Pró-Reitora de Graduação, professora Cristina Augustin. Segundo ela, sempre existiu uma dificuldade para lidar com esse assunto, porque o aluno acha que, depois de vencer o Vestibular, a vaga é dele e ele pode ocupá-la por quanto tempo quiser. “E não é bem assim”, afirma Cristina. Para a Pró-Reitora, as vagas são públicas e têm demanda cada vez maior. “Por isso, temos que entender que as vagas devem ser ocupadas com consciência”, salienta.

Segundo Cristina Augustin, as Normas Gerais do Ensino de Graduação contemplam o fato de que os alunos enfrentam problemas de diversos tipos. Apesar de estipularem critérios rígidos, elas atendem a muitas variáveis para que o aluno disponha de tempo suficiente para finalizar seu curso. A Pró-Reitora defende a idéia de que as universidades precisam aprimorar, cada vez mais, a assistência estudantil para diminuir a evasão, sem perder de vista o problema das vagas ociosas, que deve ser debatido com alunos e professores.

Cristina Augustin afirma que uma das heranças do regime militar foi um tipo de resistência generalizada a qualquer tipo de controle nas universidades. Naquela época, ressalta ela, as resistências faziam sentido e eram imprescindíveis, mas a realidade imposta nos últimos anos mostra que não é mais possível ser condescendente com um aluno que fica durante 15 ou 20 anos num mesmo curso, o que ainda acontece em algumas instituições. Com as Normas Gerais do Ensino de Graduação, as regras para o jubilamento de alunos foram revistas e restabelecidas com mais rigor.

Na UFMG, o aluno é excluído quando: deixar de fazer sua matrícula, cuja renovação é obrigatória a cada período letivo; for infreqüente em todas as disciplinas no mesmo semestre; não alcançar o desempenho mínimo estabelecido pelo curso num terceiro período letivo, consecutivo ou não; ultrapassar o tempo máximo previsto para a integralização do curso. O tempo mínimo da integralização curricular é aquele necessário para o aluno cursar todas as disciplinas, sem qualquer incidente de percurso. O máximo, salienta a Pró-Reitora, não é definido aleatoriamente e, por isso, varia de acordo com o curso.

Foca Lisboa

As Normas do Ensino, defende Cristina Augustin, levaram em consideração os graus de dificuldades inerentes aos cursos e, também, os problemas pessoais que os alunos possam apresentar, não esquecendo casos de doenças, de dificuldades financeiras, de adaptações, de transferências. “E há sempre a possibilidade de o aluno recorrer da decisão da Universidade”, ressalva a Pró-Reitora de Graduação, lembrando que, nos primeiros anos de vigência dessas regras, o maior número de pedidos de revisão de exclusão se referia ao jubilamento por desempenho.

Passados 12 anos, os alunos questionam muito menos o critério de rendimentos semestral global insuficiente em três semestres consecutivos ou não. Atualmente, os recursos contra o jubilamento se referem mais ao período de integralização dos cursos. Para a professora Cristina Augustin, a UFMG conseguiu mudar a cultura de que a vaga, depois de conquistada, está garantida para sempre. “Os alunos adquiriram uma maior consciência do valor da vaga enquanto um bem público e sabem que não podem ficar perdendo disciplinas semestres após semestres”, avalia. A nova postura é sustentada também, ressalta a Pró-Reitora, pelas exigências da sociedade, que cobra vagas no ensino público, e pelo mercado de trabalho. “A Universidade não poderia fechar os olhos a essas demandas”, diz.

Eficácia

O levantamento das vagas ociosas é feito semestralmente pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) e é divulgado para que elas possam novamente ser ofertadas, atendendo a pedidos de reopção, rematrícula, transferência e obtenção de novo título – neste caso, para atendimento a alunos que, já graduados, desejam nova formação em outra área. Na UFMG, é obrigatório o preenchimento de todas as vagas a cada semestre. Se isso não acontecer, por falta de candidatos, as sobras serão somadas automaticamente às geradas no semestre seguinte.

O índice de 99% de diplomação obtido pela UFMG mostra a eficácia das Normas Gerais do Ensino de Graduação. Em 1996, no curso de Matemática (diurno), 104 alunos que haviam entrado no Vestibular de 1992 se formaram. Esse número cresceu para 239 na turma de 1997, que finalizou o curso em 2001. O aumento percentual no índice de diplomação foi de 129,8%. Na Faculdade de Direito, nos mesmos anos-base, o aumento foi de 93,5%; na Engenharia Civil, de 58,1%; e na Fisioterapia, de 54,9%.

Foca Lisboa
Cristina Augustin: sociedade cobra vagas no ensino público e a Universidade não fecha os olhos para essa demanda

“Nós acreditamos que os resultados são muito positivos e que estamos cumprindo com responsabilidade as exigências que nos fazem quanto às vagas remanescentes”, assinala Cristina Augustin. No semestre passado, foram geradas 212 vagas, excluídas 57 vagas de mudança de turno, entre todos os cursos, das quais 109 estão sendo colocadas para reopção; 35 para rematrícula; 51 para transferência e 17 para obtenção de novo título. Os cursos que mais geraram vagas foram: Engenharia Civil (18); Engenharia Elétrica (18); Engenharia de Minas (14); Farmácia (10); História Noturno (9); e Matemática Diurno (9). Os cursos que menos geraram vagas ociosas foram os de Ciências Atuariais (1); Engenharia de Controle e Automação (1); Filosofia (1); e Matemática Computacional (1).