Fábrica de conhecimento

Direito

Um dos cursos com mais variáveis de prática profissional, Direito está sempre em ebulição para acompanhar as transformações sociais

A formação dos profissionais de Direito na UFMG se espelha na tradição do curso, o mais antigo da Instituição e, também, o que oferece o maior número de vagas – 400 divididas entre os cursos diurno e noturno. Para o coordenador do Colegiado de Graduação, Alexandre Travessoni, a Faculdade de Direito é uma fábrica de conhecimento que não se limita à transmissão de teoria, porque oferece oportunidades de prática e reflexão que, certamente, fazem a diferença na formação do profissional.

O curso de Direito é um dos que mais oferece vagas e, também, um dos mais concorridos. Por que essa procura tão grande pela profissão?

Por dois motivos: as carreiras jurídicas são bastante promissoras, podendo o bacharel optar por várias linhas de atuação; e também, porque a Faculdade de Direito da UFMG é um centro tradicional de formação jurídica nacional. Sendo o curso mais antigo da UFMG, Direito tem uma imagem consolidada junto à sociedade.

Muitos profissionais não optam pelo exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que lhes permite atuar como advogados. Isso é um problema na área?

O fato de vários alunos egressos da Faculdade não se submeterem ao exame da OAB é natural. Isso porque, ao contrário do que se pensa, a advocacia é apenas uma das várias profissões que o bacharel pode exercer. Além dela, existem atividades de consultoria, funções públicas, etc., que, em muitos casos, não exigem inscrição na OAB.

Eber Faioli

JÚLIO CÉSAR presta atendimento jurídico à comunidade carente

Com tantas áreas para especialização, Direito continua a inovar? Houve alguma mudança significativa na profissão nos últimos tempos?

Sim. Direito, como fenômeno social, acompanha a evolução da sociedade em que se insere. Com a complexidade das relações atuais não só surgem novos direitos – como Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Urbanístico. etc. –, mas também há uma mudança na teoria jurídica, sobretudo na teoria geral e na filosofia do Direito, a fim de caminhar em sintonia com a sociedade.

Praticar antes de se formar é importante? Como o curso contribui para isso?

A prática jurídica é obrigatória, por força da portaria ministerial que regulamenta os cursos de Direito no Brasil. Na nossa Faculdade, há duas modalidades de prática jurídica: a conveniada e a oferecida pela própria Faculdade. A prática conveniada é desenvolvida em órgãos públicos, setores jurídicos de empresas, escritórios de advocacia, etc., sempre mediante convênio e supervisão da Faculdade, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). A prática pode também ser desenvolvida na própria Faculdade, na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), onde os alunos prestam serviços de consultoria e advocacia a pessoas carentes, dentro dos limites legais, e sob a supervisão de docentes.

Longe de qualquer rotina

Ainda este semestre, Júlio César Faria Zini, de 23 anos, fará sua estréia como escritor. Aluno do décimo período, ele publicará um livro de 450 páginas sobre “Reprodução Medicamente Assistida: o Direito Aliado à Psicologia, à Religião e à Ética”. O trabalho foi considerado um dos melhores apresentados na Semana de Iniciação Científica da UFMG, em que os estudantes exibem os resultados de pesquisas feitas ao longo dos cursos. Orgulhoso, Zini se debruça, atualmente, na monografia final de curso, que tratará da “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, um assunto da hora, por causa do Novo Código Civil, e que o aproxima da área a que ele pretende se dedicar como profissional: o Direito Penal.

“Na Faculdade de Direito, somos muito estimulados a pesquisar, a buscar conhecimento além das aulas e acho que esse é o grande diferencial do curso na UFMG, porque, realmente, temos essa oportunidade”, diz Zini, que tem aproveitado cada chance que conquista. Ao concluir o longo e denso trabalho, ele se tornou monitor voluntário de Direito Penal.

Eber Faioli

MAURÍCIO diz que formação continuada é essencial para a profissão

“Ser monitor é muito interessante, porque você tem que se preparar demais, dominar a teoria para dar respostas aos alunos que te procuram”, conta. A opção pelo Direito Penal foi sendo construída desde então e é reforçada com a participação de Zini em julgamentos simulados promovidos na Faculdade. Atualmente, ele é Vice-Diretor da Divisão de Assistência Judiciária, um órgão da Faculdade de Direito que presta atendimento jurídico à comunidade carente. Para Zini, não há nenhum estágio que se compare à experiência que se adquire na DAJ, em que os alunos são selecionados em testes concorridíssimos. “Em que lugar eu poderia participar de um processo com todas as responsabilidades que cabem a um advogado?”

Para o Procurador-Geral da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Maurício da Cunha Peixoto, de 41 anos, “a grande vantagem do Direito é que você não cai na rotina”. Preocupado com a formação continuada, que diz ser essencial na profissão, Maurício fez curso de especialização em Direito Empresarial e mestrado em Direito Comercial. Atualmente, combina sua prática como funcionário público com a de sócio de um escritório de advocacia e com a de professor de Direito Comercial em uma faculdade privada. As diferentes atividades, assinala ele, são totalmente conciliáveis e demonstram a versatilidade da profissão.

Em 1990, Maurício fez concurso para a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e, desde então, representa o Estado em demandas judiciais em que esteja sendo questionada a legislação, além de assessorar diretamente a Presidência, a Secretaria-Geral e a Diretoria da Assembléia Legislativa. “Não é um trabalho de gabinete; implica uma atuação externa bastante ativa”, avisa ele, que está presente em todas as fases do processo que envolvem a Instituição, não só conduzindo e acompanhando a tramitação, mas também participando nos tribunais.

No escritório de advocacia, Maurício se dedica ao Direito Empresarial. Formados a partir da sociedade entre vários profissionais, os escritórios de advocacia são uma realidade no Direito, que deixa para trás, cada vez mais, a prática isolada de antigamente.