Assistência ao Estudante

Antes de tudo, um direito

Assistencialismo não, cidadania. Fundação Mendes Pimentel responde por uma série de iniciativas responsáveis por manter estudantes na Universidade

Agarrar uma vaga na universidade, pode ser mais fácil que mantê-la. Essa é uma outra realidade que assombra os estudos sobre inclusão e exclusão no ensino superior. Muitos estudantes iniciam os cursos em instituições públicas ou privadas, mas não conseguem concluir os estudos por falta de estrutura básica para viverem plenamente a condição de alunos.

A maior parte dos cursos na UFMG — 33 dos 48 — ainda é oferecida no turno diurno e, em vários deles, há aulas de manhã e à tarde. Nesse contexto, os alunos da UFMG possuem um amparo, destaca a presidente da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump), professora Maria José Cabral, que é antes de tudo um direito. "Ajudamos o aluno a conquistar o sonho depois de vencer o vestibular, que é o de formar-se. Mas nossa visão é a da promoção da cidadania e não a do assistencialismo", afirma.

Eber Faioli Os recursos para a construção da nova moradia, no bairro Ouro Preto, são provenientes do "saldo do vestibular", dinheiro que, arrecadado com a taxa de inscrição, não é inteiramente utilizado no concurso

Presente no cotidiano da UFMG desde 1929, a Fump, fundação de direito privado, sem fins lucrativos, é responsável pela assistência aos estudantes, por meio da gestão de sete restaurantes e de cinco moradias — uma delas, em Montes Claros; da oferta de bolsas de manutenção, de trabalho e socioeducacionais e de programa de estágios; e de centenas de convênios que garantem o atendimento à saúde (física, mental e odontológica), além de descontos e financiamento para a compra de material didático, dos livros a estetoscópios.

O apoio da Fump é oferecido a partir da análise das condições socioeconômicas dos estudantes interessados. O atendimento preferencial recai sobre os alunos que têm grande dificuldade financeira e são classificados com graus de carência diferenciados. É esse grau que define, por exemplo, o preço que o aluno pagará pela alimentação nos restaurantes universitários (de R$ 0,75 a R$ 2,50) ou, ainda, o direito à vaga em uma das quatro moradias estudantis administradas pela Fump em Belo Horizonte.

História de vida Aluno do 4^o período de Engenharia Civil, o capixaba Rodrigo Duarte Silva, 19 anos, afirma que, sem a Fump, não teria continuado a estudar, mas pondera sobre o tempo que a instituição levou para admiti-lo como carente — cerca de um mês e meio. "Nós temos que ter bastante rigor e cautela nas análises", afirma a presidente da Fump, destacando que os questionários são checados muitas vezes in loco, pois não há sentido em oferecer o benefício de imediato e, depois, ter que retirá-lo.

Eber Faioli Sem a Fump, o capixaba RODRIGO DUARTE teria que abandonar a Universidade

Rodrigo admite que o prazo e o rigor são necessários, mas sugere um pouco mais de agilidade. O primeiro semestre como aluno na UFMG foi muito difícil. Com o dinheiro curto que a mãe lhe enviava e algumas economias dos tempos de trabalho em Domingos Martins, na região serrana do Espírito Santo, ele não conseguia pagar aluguel, mesmo dividindo com outros colegas. Rodrigo viveu "de favor" durante dois meses em um Seminário, mas acabou mudando para uma favela no bairro Suzana, onde também viveu "de favor" em um barraco. A temporada durou um mês e meio, pois um assassinato na casa vizinha o apavorou.

"Não tinha jeito de continuar ali e fui para uma república, mas não deu para pagar o aluguel. Quando o semestre terminou, arrumei minhas coisas e voltei para a minha cidade" lembra Rodrigo. Durante as férias, Rodrigo recebeu, com alívio, um telefonema da Fump informando sobre uma vaga na moradia do bairro Santa Rosa. Hoje, ele vive na moradia do bairro Ouro Preto, onde tem um quarto individual num apartamento de seis quartos, sala, cozinha e dois banheiros.

Segundo a presidente da Fump, o orçamento da instituição é de cerca de R$ 10 milhões/ano. Parte dos recursos, cerca de R$ 2 milhões, é utilizada para financiar bolsas de manutenção - de R$ 240, que são bolsas reembolsáveis à instituição dois anos depois da formatura. "Só os alunos classificados como mais carentes têm direito a estas bolsas", destaca. Rodrigo Duarte já teve diferentes tipos de bolsas geridas pela Fump.

Taxa ou contribuição A existência da Fump pode significar uma certa tranqüilidade para os estudantes assistidos (5.500), mas nem mesmo ela é ponto totalmente pacífico na Universidade . Os recursos vêm principalmente do fundo de bolsas, obtido por meio da taxa de matrícula que os alunos recolhem a cada semestre (atualmente, de R$ 168,95). Existem ações na Justiça, impetradas por entidades estudantis que questionam a obrigatoriedade dessa taxa, por ser a UFMG uma universidade pública e gratuita.

Foca Lisboa Fundação Mendes Pimentel gerencia sete restaurantes universitários

"Achamos que essa é uma maneira de a comunidade estudantil contribuir para a inclusão social", diz Maria José, ressaltando que todo o dinheiro arrecadado pela Fump é destinado à assistência. "Não gastamos um centavo sequer com ensino. Sem esse recurso, a Universidade não teria como participar tão ativamente da vida de alunos carentes", argumenta.

Além dos benefícios regulares, projetos oportunos são implantados. Segundo Maria José Cabral, foram destinados a um programa de inclusão digital R$ 280 mil, captados na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Com laboratórios montados na Biblioteca Universitária (no campus Pampulha) e no campus Saúde (no centro da cidade), o programa é uma oportunidade para estudantes que chegam à UFMG sem conhecer nem mesmo os primeiros passos da informática. "Hoje, não é possível desconsiderar essa realidade, ou melhor, essa necessidade", enfatiza a presidente da Fump.

A assistência estudantil prestada pela Fump não encontra, no conjunto, comparação com a de outra universidade federal no país. Somente a Universidade de São Paulo (USP) sustenta modelo semelhante e bem maior, mas com recursos integralmente do orçamento do Estado, explica Maria José. Todas as decisões de investimento e de gestão da Fump são acompanhadas pelo Conselho da instituição, com composição paritária - representantes em igual número de alunos e professores.

Eber Faioli ZIRLENE LEMOS, MIGUEL ARCANJO PRADO, KARLA FERREIRA e RAFAEL BRISCHILIARI: alunos da Universidade beneficiados por programas da Fump

Este ano, por exemplo, o maior investimento está sendo feito na construção da quinta moradia estudantil em Belo Horizonte, a segunda no bairro Ouro Preto. Serão mais 320 vagas, que se somarão às cerca de 500 vagas já existentes e ocupadas, na proporção de 60%, por estudantes carentes, novatos e cuja família reside fora de Belo Horizonte; 30% por estudantes, em geral, que disputam a vaga em sorteio; e 10% por professores visitantes. Nos prédios (nos bairros Santa Rosa, Dona Clara e Ouro Preto), os estudantes têm acesso a computadores e à Internet.

Outra prioridade é estruturar a assistência aos alunos do Núcleo de Ciências Agrárias, em Montes Claros, no norte do estado. A moradia estudantil abriga menos de 50 alunos e é uma espécie de alojamento. A UFMG já encontrou o terreno onde será construída uma nova moradia. "Toda a assistência que é oferecida aqui, tem de ser oferecida em Montes Claros", assinala Maria José.