Em busca de um mundo melhor

Direito

Garantir a justiça e transformar a realidade. Parece missão de super-herói, mas na verdade essa deve ser a primeira preocupação de quem escolhe o Direito.

Quem entra na universidade deve ter em mente que será preciso muita leitura e dedicação para ter sucesso profissional. E não apenas na graduação, mas durante toda a vida, o bacharel em Direito deverá estudar para se manter atualizado. Portanto, é bom ir se preparando para freqüentar a biblioteca. Durante os dez períodos do curso são páginas e páginas de leitura. No primeiro período, os alunos cursam o Ciclo Básico, com disciplinas como Economia, Filosofia, Antropologia Jurídica e Teoria do Direito. As disciplinas jurídicas são oferecidas por quatro departamentos: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito; Direito e Processo Penal; Direito e Processo Civil e Comercial; e Direito Público. No último período, aumenta a oferta de disciplinas optativas, o que permite ao aluno direcionar sua formação. O estágio é obrigatório a partir do sétimo período.

“É essencial o estudo constante, a participação efetiva em seminários, pesquisas e uma maior vivência nos ramos do Direito”, aconselha Alvimar de Ávila, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, formado pela UFMG em 1971. Como ele, muitos que se formam optam por cargos e funções públicas, prestando concurso para atuar como Delegado de Polícia, Procurador do Estado, Advogado da União, Magistrado ou Promotor de Justiça, por exemplo. Mas essas são apenas algumas das opções à disposição do bacharel em Direito. O profissional pode optar por atuar na iniciativa privada ou ser um profissional liberal, exercendo a advocacia em um escritório particular. Pode, também, exercer o Magistério, atuando como professor e pesquisador.

“Na UFMG, há um crescimento considerável de projetos de iniciação científica na graduação e uma pós-graduação consolidada, com professores qualificados que têm projeção no cenário político e jurídico, nacional e internacional”, afirma o coordenador do curso, Fernando Gonzaga Jayme. O professor também destaca a tradição e a estrutura da Faculdade como outro diferencial. “A Faculdade de Direito é mais antiga que a própria Universidade. Temos 114 anos de existência, uma biblioteca invejável, com setores únicos, como, por exemplo, o de obras raras, e dona de um acervo diversificado, que demonstra os vários momentos da história do Direito no Brasil”, afirma.

Missão social O Pólos Reprodutores de Cidadania, o segundo maior projeto de extensão da UFMG, é um dos projetos da Faculdade de Direito. A idéia é ajudar a população em processos nos quais o direito sustenta a ação social e comunitária. “Quando criamos o projeto, pensávamos numa forma de colocar fim ao enclausuramento dos estudantes nas salas de aula”, destaca a professora Miracy Barbosa Gustin, coordenadora do projeto.

O programa, que existe há dez anos, está presente em áreas muito pobres, como aglomerados de favelas, e também em bairros de periferias carentes. “Em 80% dos casos, atuamos como mediadores. Queremos também evitar ações judiciais porque sabemos que o Judiciário não suporta mais tantas ações”, afirma Miracy Gustin. O projeto conta, também, com a participação de alunos de outras áreas, como Psicologia e Sociologia. Essa integração de áreas é necessária, analisa Miracy Gustin, porque o programa lida com questões que vão muito além do direito formal.

Outro importante projeto é a Divisão de Assistência Jurídica (DAJ), que presta serviços a pessoas carentes. Natália Porto, 23 anos, 9o período, é estagiária do DAJ. “Esse é o melhor estágio que já fiz. Recebo orientação permanente dos professores, mas tenho autonomia para cuidar dos casos, procurando a melhor solução”, declara. Segundo a estudante, a DAJ tem dupla função: pedagógica, por oferecer ao aluno a oportunidade de aplicar a teoria e desenvolver o raciocínio jurídico a partir de casos concretos; e social, por ser voltada para prestação de serviços gratuitos a quem não tem recursos para contratar um advogado particular. A DAJ existe há quase 50 anos e o estágio é oferecido a partir do sexto período. “A recompensa é ajudar as pessoas a conquistar um pouco de cidadania”, completa o coordenador do curso Fernando Gonzaga Jayme. Natália Porto concorda: “é uma forma de garantir o acesso à justiça e o direito à defesa a todos os cidadãos. Fazemos parte de uma universidade pública, devemos isso à sociedade”.

O curso se destaca também em outras áreas. Em 2006, venceu pela segunda vez consecutiva a etapa nacional do Prêmio do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, como forma de divulgar o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas instituições de ensino superior brasileiras. Oito instituições concorreram ao prêmio e a UFMG foi a escolhida para ser a representante brasileira na etapa internacional, em Washington, onde concorreram 54 universidades de todo o continente americano. No ano anterior, a UFMG ficou em segundo lugar na fase internacional, e este ano obteve a quarta colocação.

“Por ter vencido as duas edições realizadas no Brasil, a UFMG já se destaca como referência brasileira na área de Direitos Humanos”, declara Pedro Veloso, 22 anos, estudante do 9o período do curso e coordenador da equipe premiada que contou com outros dois estudantes da graduação. Baseados numa situação hipotética proposta pela comissão do concurso, os estudantes têm de elaborar a defesa do caso colocando-se nos dois lados da questão, no do indivíduo que se apresenta com vítima de violação de seus direitos básicos (como liberdade ou igualdade, por exemplo) e do Estado, acusado da violação de tais direitos.